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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 18-Jul-2016 | Direitos humanos e vida extrauterina: risco versus responsabilidade na manipulação de matéria biológica humana nos tratamentos de reprodução medicamente assistida | Costa, Ana Paula Correia de Albuquerque da | Tese |
| 2-Mai-2016 | Comércio e conflito: a privatização da segurança internacional e a regulação multinível do mercado de empresas militares privadas | Guedes, Henrique Lenon Farias | Dissertação |
| 3-Jun-2016 | Envelhecimento populacional e reforma da política de aposentadoria no regime geral de previdência social | Diniz, Matheus Brito Nunes | Dissertação |
| 30-Mar-2014 | Direito à comunicação na Argentina e no Brasil: princípios e técnica da ponderação no controle de constitucionalidade da Ley de Medios e da Lei de Imprensa | Caju, Oona de Oliveira | Dissertação |
| 21-Mar-2016 | É babado, confusão e gritaria: as histórias de travestis recifenses sob um olhar da criminologia crítica | Barbosa, Maria Júlia Leonel | Dissertação |
| 10-Fev-2017 | O extermínio na história do regime político brasileiro (1964- 2014): uma leitura biopolítica a partir de Giorgio Agamben | Luna, Moisés Saraiva de | Dissertação |
| 23-Jan-2017 | A fábula das abelhas e a sustentabilidade socioambiental um novo paradigma ético do direito ao desenvolvimento no BRICS | Souto, Ana Carolina Monteiro Lins de Albuquerque e | Dissertação |
| 27-Out-2016 | Nem tudo são flores: a (ir)racionalização da violência doméstica contra mulher no agreste da Paraíba | Silva, Allan Jones Andreza | Dissertação |
| 19-Out-2016 | Extrafiscalidade da CIDE-Royalties como mecanismo indutor da autonomia tecnológica nacional | Santos, Alex Taveira dos | Dissertação |
| 30-Abr-2015 | A construção de um discurso humanista em Gilberto Freyre: elementos para uma concepção relativista sobre os direitos humanos | Araújo, Erika Maria Magalhaes Avila de | Dissertação |
| 17-Mar-2016 | A dimensão cultural da educação em prisões | Silva, Mazukyevicz Ramon Santos do Nascimento | Tese |
| 20-Jul-2016 | O Brasil e o combate à apatridia no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. | Reis, Ulisses Levy Silvério dos | Dissertação |
| 29-Fev-2016 | Agências reguladoras: uma promessa não realizada contra o risco da captura. | Luz Neto, Luiz Guedes da | Dissertação |
| 5-Mai-2016 | Adequação social tributária: contributo para a compreensão constitucional do planejamento fiscal agressivo de multinacionais. | Santos, Rodrigo Lucas Carneiro | Dissertação |
| 23-Fev-2016 | Regulação para a estabilidade econômico-financeira ou para o desenvolvimento social: a difícil missão dos Estados nacionais. | Souza, Francisco de Assis Diego Santos de | Dissertação |
| 31-Mar-2016 | Educação integrada e direitos humanos: o caso do Ensino Médio Integrado do IFPB- Campus Guarabira. | Costa, Luiza Oliveira Nicolau da | Dissertação |
| 29-Fev-2016 | Estado, mercado e tributação: normas tributárias indutoras e seus reflexos socioeconômicos sobre o subsetor da construção civil de edificações residenciais. | Nóbrega, Felipe Crisanto Monteiro | Dissertação |
| 22-Abr-2016 | Violência provocada por cuidadores de idosos em Teresina-PI: estudo de caso. | Siqueira, Adriana Castelo Branco de | Tese |
| 13-Set-2004 | Responsabilidade por verbas trabalhistas na terceirização de mão-de-obra. | Cabral, Arleide Lucena | Dissertação |
| 20-Mar-2015 | Ativismo Judicial e Direitos Humanos: exercício da jurisdição constitucional e efetividade dos direitos | Santos, Bruno Calife dos | Dissertação |
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