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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 12-Dez-2017 | O reconhecimento jurídico do poliamor como multiconjugalidade consensual e estrutura familiar | Porto, Duina Mota de Figueiredo | Tese |
| 22-Set-2017 | Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade | Araripe, Aline Bona de Alencar | Dissertação |
| 11-Abr-2017 | A alienação fiduciária de bem imóvel em garantia de obrigações em geral e a proteção do bem de família | Cardins, Rafaella Mayana Alves Almeida | Dissertação |
| 20-Abr-2017 | Disjuntivas do proceso de cambio: o avanço das classes subalternas, as contradições do estado plurinacional da Bolívia e o horizonte do socialismo comunitário | Valença, Daniel Araújo | Tese |
| 31-Mar-2017 | Garotos afeminados, meninas machões: raça, gênero e sexualidade no conselho tutelar de Juazeiro-BA | Ferro, Sérgio Pessoa | Dissertação |
| 28-Mar-2016 | Necessidade de um novo desenho jurídico para a subordinação como elemento diferencial da relação da relação de emprego | Vilhena, Marília Marques Rêgo | Tese |
| 7-Jun-2010 | Movimentos sociais e propriedade: a efetividade da função social da propriedade rural | Castro, Guthemberg Cardoso Agra de | Dissertação |
| 1-Abr-2015 | O reconhecimento dos profissionais do sexo como destinatários da tutela sócio laboral | Gomes, Samara Rafaela da Silva | Dissertação |
| 8-Jul-2014 | A dimensão colonial do conhecimento: contribuições teóricas para a educação jurídica desde a América Latina | Vilela, Ana Laura Silva | Dissertação |
| 28-Fev-2016 | O princípio da função social da atividade empresarial verdade, paradoxo, complexidade e formas jurídicas | Delgado, Herleide Herculano | Dissertação |
| 20-Mar-2015 | Uma análise pragmática do “Programa Pai Presente” do CNJ: convergência entre as teorias de Peirce e James sobre a lógica pragmática e a concepção de consequências práticas | Guimarães, Luize Êmile Cardoso | Dissertação |
| 29-Fev-2016 | Consumo helicoidal da tutela para o consumo à proteção em face do consumo | Ribeiro, Alfredo Rangel | Tese |
| 15-Jul-2014 | A invisibilidade do trabalho infantil doméstico em João Pessoa - Paraíba: análise a partir de uma perspectiva de gênero | Seixas, Priscila Nunes | Dissertação |
| 26-Nov-2013 | O direito de arrependimento como instrumento de tutela da autonomia da vontade nos contratos de consumo | Santiago, Maria Cristina Paiva | Dissertação |
| 24-Fev-2017 | Narrativa e performance na cibercultura: o fenômeno iamamiwhoami e sua interação com fãs e fandom na internet | Barros , Miriam Souto Maior | Dissertação |
| 19-Mar-2010 | Travestis: percursos e percalços para a conquista da cidadania | Agnoleti, Michelle Barbosa | Dissertação |
| 3-Mar-2016 | A perspectiva tópico-retórica e pragmatista das decisões judiciais do movimento do direito alternativo no Brasil | Silva, Cristovão Teixeira Rodrigues | Dissertação |
| 14-Set-2016 | A guerra ao crime e os crimes da guerra: uma crítica descolonial às políticas beligerantes no Sistema de Justiça Criminal Brasileiro | Santos Júnior, Rosivaldo Toscano dos | Tese |
| 27-Mar-2017 | A fixação do marco temporal de ocupação de terras indígenas no Brasil à luz do princípio da primazia da norma mais favorável | Pereira, Rodrigo Clemente de Brito | Dissertação |
| 18-Jul-2016 | Direitos humanos e vida extrauterina: risco versus responsabilidade na manipulação de matéria biológica humana nos tratamentos de reprodução medicamente assistida | Costa, Ana Paula Correia de Albuquerque da | Tese |
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