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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 29-Fev-2016 | Estado, mercado e tributação: normas tributárias indutoras e seus reflexos socioeconômicos sobre o subsetor da construção civil de edificações residenciais. | Nóbrega, Felipe Crisanto Monteiro | Dissertação |
| 22-Abr-2016 | Violência provocada por cuidadores de idosos em Teresina-PI: estudo de caso. | Siqueira, Adriana Castelo Branco de | Tese |
| 13-Set-2004 | Responsabilidade por verbas trabalhistas na terceirização de mão-de-obra. | Cabral, Arleide Lucena | Dissertação |
| 20-Mar-2015 | Ativismo Judicial e Direitos Humanos: exercício da jurisdição constitucional e efetividade dos direitos | Santos, Bruno Calife dos | Dissertação |
| 29-Mar-2016 | Competitividade empresarial, custos trabalhistas e mercados: possibilidades e limites de reconhecimento da função concorrencial do direito do trabalho | Lucena Filho, Humberto Lima de | Tese |
| 10-Dez-2014 | DIREITOS CULTURAIS E TERRITORIAIS DAS POPULAÇÕES QUILOMBOLAS. Um estudo da expansão da zona urbana de João Pessoa sobre o quilombo de Paratibe. | Nascimento, Pablo Honorato | Dissertação |
| 8-Abr-2015 | Indução tributária, patrimônio de afetação da incorporação imobiliária e a efetivação do direito à moradia. | Nascimento, Jose Fernandes do | Dissertação |
| 10-Abr-2015 | A transposição teórica do garantismo jurídico para o direito constitucional da infância e juventude. | Silva, Mayara do Nascimento e | Dissertação |
| 31-Jul-2015 | Um estalo nas faculdades de direito: perspectivas ideológicas da Assessoria Jurídica Universitária Popular. | Almeida, Ana Lia Vanderlei de | Tese |
| 30-Mar-2015 | Tributação indutora e tutela do meio ambiente: Análise sob o prisma da função promocional do direito. | Souza Júnior, Renovato Ferreira de | Dissertação |
| 20-Abr-2015 | Entre política econômica e política Criminal: a aplicabilidade do acordo de Leniência no sistema brasileiro de defesa da Concorrência. | Leite, Filipe Mendes Cavalcanti | Dissertação |
| 23-Jan-2015 | Empoderamento e planejamento para o desenvolvimento. | Nelson, Aline Virgínia Medeiros | Tese |
| 24-Mar-2015 | Uma análise do princípio da segurança jurídica através do realismo de jerome frank: a aceitação da incerteza no direito. | Fernandes, Manuela Braga | Dissertação |
| 14-Mai-2015 | Direito das mulheres: um enfoque sobre Nísia Floresta e a política da tradução cultural. | Oliveira, Alana Lima de | Dissertação |
| 6-Abr-2015 | (Re)pensando a epistemologia feminista na análise da violência contra a mulher: uma aproximação com a criminologia crítica. | Lucena, Mariana Barrêto Nóbrega de | Dissertação |
| 23-Abr-2015 | Educação em direitos humanos e justiça restaurativa: cruzamentos paradigmáticos de reforma da justiça criminal. | Teófilo, Anna Mayra Araújo | Dissertação |
| 22-Dez-2015 | O direito à saúde na constituição federal de 1988: entre a concretização e a inviabilidade. | Lima, Gilvânklim Marques de | Dissertação |
| 23-Out-2014 | A regulação do setor elétrico brasileiro como ferramenta de fomento para o desenvolvimento energético sustentável. | Camelo, Bradson Tiberio Luna | Dissertação |
| 30-Mar-2016 | Estupro de mulheres como crime de guerra sob as perspectivas feministas. | Moura, Samantha Nagle Cunha de | Dissertação |
| 17-Fev-2016 | A efetivação dos direitos sociais no século xxi: uma análise da Conexão formalidade-materialidade a partir de marx. | Barros, Clauber Santos | Dissertação |
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