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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 26-Fev-2016 | Políticas públicas de segurança alimentar: análise da garantia do direito à alimentação em João Pessoa. | Abrantes, Laís Marcelle Nicolau | Dissertação |
| 30-Mar-2016 | Minha propriedade, minha vida: as interfaces entre o direito à cidade e a política habitacional na cidade de João Pessoa-PB | Silva, Phillipe Cupertino Salloum e | Dissertação |
| 31-Mar-2016 | Redução da duração do trabalho como mecanismo de aumento da empregabilidade: necessária limitação à flexibilização da jornada de trabalho? | Dantas, Iana Melo Solano | Dissertação |
| 27-Jul-2015 | A construção crítica do núcleo de direitos humanos em face do princípio da prevalência dos direitos humanos | Galvão, Vivianny Kelly | Tese |
| 29-Fev-2016 | Superendividamento do Consumidor: os contratos de crédito pessoal por idosos e a responsabilidade penal do fornecedor | Queiroz, Sheyla Cristina Ferreira dos Santos | Dissertação |
| 29-Set-2014 | Políticas afirmativas para pessoas com deficiência e a efetividade do princípio do pleno emprego: o caso dos portadores de visão monocular e surdez unilateral | Trigueiro, Charles de Sousa | Dissertação |
| 9-Fev-2015 | Anunciando para crianças: análise do controle da publicidade infantil no brasil | Torres, Larissa Fontes de Carvalho | Tese |
| 31-Mar-2014 | A inserção sociolaboral da mulher com deficiência física no mercado de trabalho de campina grande: um estudo de caso | Vasconcelos, Suênia Oliveira | Dissertação |
| 11-Abr-2014 | Desjudicialização dos conflitos: novo paradigma para uma educação jurídica voltada à prática da atividade advocatícia negocial | Brandão, Fernanda Holanda de Vasconcelos | Tese |
| 29-Abr-2011 | O direito à informação e as responsabilidades decorrentes da relação entre o médico e o paciente. | Maia, Maurilio Casas | Dissertação |
| 20-Dez-2008 | Aborto, direitos humanos e desigualdade de gênero no Brasil | Lucena, Rosana Batista de | Dissertação |
| 14-Out-2013 | A inserção do contrato coletivo de trabalho transnacional no plano supralegal da ordem jurídica brasileira | Cordeiro, Wolney de Macedo | Tese |
| 13-Abr-2011 | O direito humano ao desenvolvimento em perspectiva intercultural:considerações sobre os direitos dos povos indígenas em grandes projetos de
investimentos. O caso da hidrelétrica de Belo Monte. | Franco, Fernanda Cristina de Oliveira | Dissertação |
| 18-Abr-2011 | Aplicação da lei Maria da Penha à luz da perspectiva gênerosensitiva: o acesso à justiça da mulher vítima de violência doméstica em João Pessoa/PB. | Bezerra, Higyna Josita Simoes de Almeida | Dissertação |
| 3-Dez-2010 | O lazer como direito fundamental :
problemas de justificação e garantia | Costa Neto, Antônio Cavalcante da | Dissertação |
| 11-Abr-2011 | Direitos humanos e teatro do oprimido [manuscrito] :
uma aproximação dialógica | Sousa, Rogério Newton de Carvalho | Dissertação |
| 23-Mar-2011 | A reforma do conselho de segurança da onu
e as pretensões do Brasil | Berquó, André Taddei Alves Pereira Pinto | Dissertação |
| 12-Nov-2010 | Aspectos jurídicos e econômicos da reparação dos danos causados às vítimas dos crimes contra a honra praticados na internet | Silva, Ricardo José de Medeiros e | Dissertação |
| 27-Jun-2007 | Informalidade do trabalho e flexibilização das normas laborais | Melo, Mariana Tavares de | Dissertação |
| 7-Fev-2011 | Agências reguladoras multissetoriais como controle das falhas
de mercado | Souto, Aluísio Mário Lins | Dissertação |
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