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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 12-Nov-2010 | Mercado de valores mobiliários: aplicação dos
princípios contratuais às relações existentes entre
as empresas de capital aberto e os investidores | Amaral, Andréa Costa do | Dissertação |
| 24-Set-2010 | Eutanásia e dignidade da pessoa humana:uma abordagem
jurídico-penal | Nobrega Filho, Francisco Seraphico Ferraz da | Dissertação |
| 21-Mai-2010 | O Racismo Institucional Contra os Negros na Polícia Militar | Arandas, Wagner Solano de | Dissertação |
| 3-Ago-2010 | Capoeira e direitos humanos:
Olhares, Vozes, Diálogos | Nóbrega, Saulo de Tarso Gambarra da | Dissertação |
| 15-Jun-2010 | Políticas Públicas e Bioenergia: do ecodesenvolvimento à sustentabilidade | Olímpio, Tiago César de Abrantes | Dissertação |
| 5-Jul-2015 | Feminismo como teoria crítica do projeto liberal de cidadania: a equidade de gênero entre o universal e o diferenciado | Ramos, Emerson Erivan de Araújo | Dissertação |
| 4-Jun-2010 | Na práxis da assessoria jurídica universitária popular: extensão e produção de conhecimento | Miranda, Carla | Dissertação |
| 15-Jul-2010 | As perspectivas educacionais como instrumento da proteção integral no combate a violência contra a criança e o adolescente | Costa, Nálbia Roberta Araújo da | Dissertação |
| 13-Nov-2014 | A proteção à mulher segurada da Previdência Social: uma abordagem sobre as ações regressivas decorrentes da violência doméstica | Santos, Camilla Guedes Pereira Pitanga | Dissertação |
| 24-Mar-2014 | A promoção de accountability na organização mundial do comércio sob a ótica do direito administrativo global | Figueiredo, Celso Henrique Cadete de | Dissertação |
| 30-Jun-2014 | Evolução do crédito pessoal no Brasil e o superendividamento do consumidor aposentado e pensionista em razão do empréstimo consignado | Porto, Elisabete Araújo | Dissertação |
| 31-Mar-2014 | Os novos paradigmas na política nacional de resíduos sólidos e os desafios do programa de coleta sustentável em João Pessoa | Soares, Rodrigo de Sousa | Dissertação |
| 26-Mar-2013 | Lavagem de capitais: administração de justiça e ordem socioeconômica como bens jurídicos tutelados | Souto, Arthur Heinstein Apolinário | Dissertação |
| 19-Fev-2014 | Cirurgia de transgenitalização e adequação registral como mecanismos insuficientes de alcance da dignidade humana do transexual | Ramos, Roberto Leonardo da Silva | Dissertação |
| 28-Fev-2014 | Imperialismo e direitos humanos: crítica epistêmica ao fenômeno de representação jurídica | Bandeira, João Adolfo Ribeiro | Dissertação |
| 31-Mar-2014 | Trabalho decente e desenvolvimento: o salário como elo entre crescimento econômico e efetivação dos direitos fundamentais laborais | Menezes, Larissa Teixeira de | Dissertação |
| 19-Dez-2013 | Políticas públicas habitacionais brasileiras e direito
fundamental à moradia: interfaces e confrontações | Lima, Filipe José Vilarim da Cunha | Dissertação |
| 14-Mar-2014 | O Relatório Periódico Universal como novo mecanismo de
monitoramento internacional: inovações, funcionamento e o
desempenho brasileiro nos dois primeiros ciclos | Matias, Daniela de Oliveira Lima | Dissertação |
| 26-Fev-2014 | A igualdade formal ante a desigualdade material na relação de emprego doméstico no Brasil | Andrade Júnior, Marcelo Oliveira Serrano de | Dissertação |
| 20-Mar-2014 | O desenvolvimento sustentável como direito humano
fundamental: estudo da Constituição da República de Angola de
2010 à luz da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos | Ventura, Antonio Jose | Dissertação |
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