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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 19-Set-2011 | O direito à educação e a educação em/para direitos
humanos no PNDH-3 | Pessoa, Ana Carolina Pedrosa Ribeiro | Dissertação |
| 28-Nov-2011 | Crimes tributários à luz do conceito de bem jurídico penal
e do princípio da intervenção mínima: criminalização ou
descriminalização? | Marques, Renan do Vale Melo | Dissertação |
| 9-Nov-2009 | Do direito à educação nos documentos internacionais de proteção dos direitos humanos o caso da educação superior | Borges, Maria Creusa de Araújo | Dissertação |
| 10-Out-2011 | O marco regulatório da inovação tecnológica e o polo industrial de Manaus: desenvolvimento científico-tecnológico da região amazônica | Silva, Luciana Souza da | Dissertação |
| 27-Abr-2010 | Patentes de fármacos: as tensões existentes entre os interesses da indústria farmacêutica e as necessidades das populações. | Oliveira, Carlos Fernando Lopes de | Dissertação |
| 28-Jun-2011 | A Defensoria Pública do Estado do Amazonas e a promoção dos direitos fundamentais | Alencar, Miguel Henrique Tinoco de | Dissertação |
| 15-Dez-2008 | O direito fundamental da criança e do adolescente à integridade física: paradoxo à realidade do trabalho infanto-juvenil no município de João Pessoa-PB | Ribeiro, Glauco Ferreira de Souza | Dissertação |
| 18-Mar-2011 | Norma geral antielisiva: entre a justiça tributária e a intromissão inconstitucional na autonomia privada | Marinho, Marcone Ramalho | Dissertação |
| 18-Jun-2011 | O modelo de desenvolvimento do Polo Industrial de
Manaus e a discussão sobre a segurança jurídica | Pontes, Rosa Oliveira de | Dissertação |
| 13-Abr-2011 | Os fundos de investimento entre a regulação social do mercado e a proteção jurídica do
investidor-consumidor | Alves, André Gomes de Sousa | Dissertação |
| 18-Mar-2011 | Que pode a educação na prisão? | Silva, Mazukyevicz Ramon Santos do Nascimento | Dissertação |
| 17-Mai-2009 | O Papel da Pastoral Carcerária, como órgão de monitoramento externo, na prevenção à tortura nos presídios da Paraíba | Silva, Bartolomeu Ferreira da | Dissertação |
| 25-Mar-2011 | Identidade negra e reconhecimento: interrogando a lei 10.639/03 nas Escolas do Município de João Pessoa | Neri, Christiane Soares Carneiro | Dissertação |
| 18-Abr-2011 | Multiculturalismo e direitos humanos: a política da tolerância em face dos direitos de grupos culturais | Gondim, Larissa Cristine Daniel | Dissertação |
| 18-Mai-2011 | Desenvolvimento sustentável versus decrescimento:
educação ambiental, cidadania ambiental e o modelo técnicopedagógico
de agenda ambiental escolar da Secretaria de
Educação do Município de Manaus | Dantas, Thiago Braga | Dissertação |
| 28-Mar-2011 | O papel da ONU na construção dos direitos humanos | Bezerra Neto, Bianor Arruda | Dissertação |
| 29-Abr-2011 | Política estatal de microcrédito : concretização de normas
constitucionais pelo desenvolvimento econômico e humano | Aranha Neto, Waldemar de Albuquerque | Dissertação |
| 12-Mai-2011 | A execução penal alternativa no Brasil: paradigma de prevenção criminal e de proteção de direitos | Roessing, Telma de Verçosa | Dissertação |
| 1-Abr-2011 | Políticas públicas e a construção do sistema de proteção social no Brasil: uma análise do benefício de prestação continuada | Silva Junior, Francisco Paulino da | Dissertação |
| 23-Mar-2011 | A reforma do conselho de segurança da ONU
e as pretensões do Brasil | Berquó, André Taddei Alves Pereira Pinto | Dissertação |
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