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metadata.dc.type: Dissertação
Title: A reforma do conselho de segurança da onu e as pretensões do Brasil
metadata.dc.creator: Berquó, André Taddei Alves Pereira Pinto
metadata.dc.contributor.advisor1: Sobreira Filho, Enoque Feitosa
metadata.dc.description.resumo: Este trabalho tem por objeto examinar a temática da reforma do Conselho de Segurança e as pretensões do Brasil, para contribuir na compreensão de um assunto tão interessante, relevante e urgente à Sociedade Internacional e as Nações Unidas. O órgão em questão é responsável pelo monitoramento da paz e da segurança internacionais, sendo o principal órgão das Nações Unidas, monopolizando a capacidade de adotar medidas coercitivas da Organização, que são as sanções e o uso da Força, a qualquer Estado-membro que desrespeite os princípios e propósitos da Carta da ONU. Contudo, este Órgão, importantíssimo para que a ONU possa gerenciar e estabilizar a Sociedade Internacional, necessita de reformas em sua estrutura, que preserva uma composição obsoleta de quinze membros, sendo cinco permanentes com direito de veto, além da regulamentação e da ampliação de suas atribuições, a fim de que a ONU possa desenvolver conjuntamente com os seus membros cada propósito e princípio contido em seu Tratado-constitutivo. A reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas também é um assunto muito defendido pelo Brasil, embora este não tenha uma política externa bem definida que permita ter uma força internacional maior do que tem atualmente e que prejudica o país em suas pretensões, que também não são bem definidas. O Brasil é o Estado-membro da ONU que por dez vezes ocupou os assentos eletivos do Órgão, ao lado do Japão, o que mais ocupou a função de membro eletivo do Conselho de Segurança. O seu ativismo durante os seus biênios sempre foi de promover os meios pacíficos de controvérsias ao invés das medidas mais rígidas, que são as sanções e a Força autorizada pelo Conselho de Segurança para prevalecer os seus propósitos, pleiteando uma vaga como membro permanente e a ampliação do número de membros permanentes e eletivos para equilibrar as forças dentro do Órgão. A pesquisa será desenvolvida em três partes: explorar a generalidade da Sociedade Internacional e das Nações Unidas para inserir o Conselho de Segurança da ONU; desenvolver e discutir a reforma do Conselho de Segurança da ONU; e debater os interesses que o Brasil tem a respeito do Órgão.
Abstract: This work has by object to examine the thematic of the Security Council s reform and the pretensions of Brazil, to contribute in a comprehension of a subject so interesting, relevant and urgent to the International Society and the United Nations. The Organ in question is responsible for the monitoring of international peace and security, being the principal organ of the United Nations, monopolizing the capacity of adopting coercive measures of the Organization, which are the sanctions and the use of the Force, to any Estate-Member that disrespects the principles and purposes of the UN s Charter. However, this Organ, very important for that the UN can manage and stabilize the International Society, needs reforms in its structure, that preserves an obsolete composition of fifteen members, being five permanents with right of veto, beyond the regulamentation and the amplification of its attributions, so that the UN can develop conjoined with its members each purpose and principle included in its Constituent Treaty. The UN s Security Council reform is also a subject very defended by Brazil, although it doesn t have a foreign policy well defined allowing to have a major international force than it actually has and that prejudices the country in its pretensions, which aren t very well defined too. It is the State-member of UN that for ten times occupied the elective seats of the organ, beside of Japan, that is the one that more occupied the function of elective member of Security Council. Its activism during its biennials always was for promoting the pacific ways of controversies instead of taking more rigid measures, which are the sanctions and the authorized force of the Security Council to prevail its purposes, pleading a seat as permanent member and the amplification of the number of permanent and elective members to equilibrate the forces inside the organ. The research will be developed in three parts: to explore the generality of the International Society and of the United Nations to insert the UN s Security Council; to develop and to discuss the UN s Security Council reform; and to debate the interests that the Brazil has about this Organ.
Keywords: ONU
Conselho de Segurança
Sociedade Internacional
Brasil
UN
Security Council
International Society
Brazil
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: BR
Publisher: Universidade Federal da Paraí­ba
metadata.dc.publisher.initials: UFPB
metadata.dc.publisher.department: ciências Juridicas
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas
Citation: BERQUÓ, André Taddei Alves Pereira Pinto. A reforma do conselho de segurança da onu e as pretensões do Brasil. 2011. 197 f. Dissertação (Mestrado em ciências Juridicas) - Universidade Federal da Paraí­ba, João Pessoa, 2011.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/4442
Issue Date: 23-Mar-2011
Appears in Collections:Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas

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