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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
5-Jul-2021A REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DO STF: ANÁLISE CRÍTICA À DELIMITAÇÃO DA LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS INDIRETOSOLIMPIO JUNIOR, LUIZ FABIANOTCC
30-Jun-2021ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL: NOVAS TECNOLOGIAS E A NECESSÁRIA PRESERVAÇÃO DA FUNÇÃO INSTITUCIONAL DOS SINDICATOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEAMARTINS, LETÍCIA PIRESTCC
5-Jul-2021A TEORIA DA ACTIO LIBERA IN CAUSA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA QUANTO A SUA ADMISSIBILIDADE AOS CASOS DE EMBRIAGUEZ NÃO ACIDENTALLIMA, JOÃO VICTOR LEAL ALVESTCC
2-Jun-2023DA PROTEÇÃO JURÍDICA CONFERIDA PELO ESTADO BRASILEIRO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS: CASOS EMBLEMÁTICOS À LUZ DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOSBEZERRA, LAIZATCC
15-Jul-2021ANÁLISE ACERCA DA APLICABILIDADE DO DOLO EVENTUAL E DA CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE TRÂNSITOSILVA, MATHEUS GABRIEL BARBOSA DATCC
15-Dez-2022Inclusão de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no contexto da pandemia da Covid-19: uma revisão de literaturaSilva, Jérssica CarneiroTCC
15-Dez-2022Cenário da avicultura no Brasil e as principais afecções - Revisão de literaturaBernardo, Gleideson de LimaTCC
9-Dez-2016Indicadores da qualidade do solo sob monocultivo de uva isabel: Atributos químicos e mineralógicosLira, Elder Cunha deTese
27-Fev-2018Qualidade de sementes de Gossypium hirsutum L., submetidas a tratamentos alternativosSilva, Edcarlos Camilo daDissertação
26-Fev-2018Adubação orgânica e bioestimulante na morfofisiologia nutrição e prdoução de pimentão no semiárido paraibanoSilva, Ramon Freire daTese