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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Set-2025FALSAS MEMÓRIAS NO PROCESSO PENAL: O PARADOXO DA PROVA TESTEMUNHAL E OS ERROS JUDICIAISSANTOS, MAYKON DOUGLAS ABRANTES FERNANDESTCC
23-Set-2025A (IN)COMPATIBILIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA DE OFÍCIO NA LEI MARIA DA PENHA COM O SISTEMA ACUSATÓRIO PÓS-PACOTE ANTICRIMESANTOS, MARIA ESTER FERREIRA MARTINSTCC
29-Set-2025A legitimidade do STF para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal: análise à luz dos fundamentos proferidos no RE 635.659/2014OLIVEIRA, MARLON LUTHYERRE LIMA DETCC
23-Set-2025O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) COMO FERRAMENTA CONSULTIVA PROCESSUAL NO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA (TCE) PODE DAR RESPALDO À ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE SUAS DECISÕES JUDICIAISBARRETO, POLYANNA ROMÃOTCC
19-Set-2025A SEGURANÇA JURÍDICA E A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL: UMA ANÁLISE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBASANTOS, SAMUEL EDUARDO MIRANDA DOSTCC
26-Set-2025A CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: LIMITES CONSTITUCIONAIS E O DIREITO À NÃO AUTOINCRIMINAÇÃOSILVA, RAÍSSA DE CARVALHOTCC
25-Abr-2025Precedentes judiciais como razão de decidir no Supremo Tribunal Federal e a proteção dos direitos fundamentais: coerência jurisprudencial e liberdade de expressãoAboboreira, Edhyla Carolliny Vieira VasconcelosTese
28-Mai-2025Benzoatos e benzamidas 3,4,5-trisubstituídas: Avaliação antifúngica e tripanocidaNascimento, Lázaro GomesTese
1-Out-2025Trabalho em transformação: um estudo sobre precarização, terceirização e reforma trabalhistaLinhares, Eliane MendesTCC
18-Set-2025Reprodução social e exploração: uma análise do trabalho invisívelSousa, Edgley Lucas Arantes deTCC

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