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Navegando por Assunto Acesso à Justiça

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
16-Mar-2020“Ano passado eu morri, mas este ano eu não morro”: A atuação da Assessoria Jurídica Popular em Saúde na defesa dos Direitos Humanos das pessoas que vivem com HIV/aidsBretas, Igor de AndradeTCC
5-Nov-2018O pagamento de honorários sucumbenciais na reforma trabalhista a luz dos princípios constitucionaisCarvalho, Jullianna Guedes Alcoforado deTCC
16-Mai-2017Análise do jus postulandi sob a ótica do projeto de lei federal nº 33/2013 e o papel da Defensoria Pública da UniãoCataldi, Ricardo MadeiraTCC
25-Abr-2024Paradigmas da dependência da inteligência artificial no judiciário brasileiro: a legitimidade decisória da concessão de justiça gratuita realizada no Tribunal de Justiça do Espírito Santo e no Tribunal de Justiça da ParaíbaDantas, Ícaro RodriguesTCC
6-Nov-2018A inconstitucionalidade da condenação em honorários sucumbenciais aos beneficiários da justiça gratuita no âmbito da justiça do trabalhoFarias, Felipe Aranha deTCC
24-Ago-2019A atuação da Defensoria Pública como custos vulnerabilis no Processo Penal: uma análise do acesso à justiçaLima, Larissa Santos Menezes de.TCC
31-Out-2017O acesso à justiça no direito desportivo: uma análise da obstaculização da garantia constitucional nas competições profissionais de futebol no BrasilOliveira , André Felipe FerreiraTCC
24-Out-2023ANÁLISE DOS ATUAIS OBSTÁCULOS FRENTE AO ACESSO À JUSTIÇAOLÍMPIO, YASMIN KIMURA TAKETOMITCC
28-Mai-2018Honorários advocatícios sucumbenciais na justiça do trabalho e a garantia fundamental de acesso à justiçaPontes, Brenda Magno de LimaTCC
24-Out-2023IDOSOS EXCLUÍDOS DIGITAIS: PERSPECTIVAS DO ACESSO À JUSTIÇA PÓS- PANDEMIA DE COVID-19SILVA FILHO, EDMILSON JOSÉTCC
17-Set-2019A Mediação de Conflitos por Meios Eletrônicos Como Forma de Acesso à JustiçaTavares, Lucas Rafael Nogueira.TCC