Repositório Institucional da UFPB
Navegando por Assunto Direito à Saúde
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 1-Nov-2023 | O direito à saúde e o paciente oncológico: perspectivas do pressuposto constitucional da dignidade humana | Arco-Verde, João Victor von Sohsten | TCC |
| 19-Nov-2009 | Direito à saúde: necessidade de proteção e meios de efetivação | Brandão, Magno Cardoso | Dissertação |
| 30-Jun-2022 | A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NA BUSCA DE TRATAMENTOS COM MEDICAMENTOS DE USO OFF-LABEL: INTERPRETAÇÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SOBRE O ALCANCE DO DIREITO À SAÚDE. | DOMINGOS, LUANA | TCC |
| 6-Out-2025 | O PARADOXO DA JUDICIALIZAÇÃO DA CANNABIS: ENTRE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E A INSEGURANÇA JURÍDICA | GUEDES, LUCAS MONTEIRO | TCC |
| 24-Mai-2012 | Condições de saúde e direitos de idosos em João Pessoa-PB | Henriques, Gerlena Maria Navarro Ribeiro | Dissertação |
| 5-Jul-2021 | CANNABIS PARA FINS TERAPÊUTICOS NO BRASIL: ENTRE O PROIBICIONISMO HISTÓRICO E A LUTA PELO DIREITO À SAÚDE | LUSTOSA, DANIEL KENNEDY SANTANA | TCC |
| 4-Abr-2025 | A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ACESSO A MEDICAMENTOS À BASE DE CANABIDIOL: UMA ANÁLISE LEGAL, ADMINISTRATIVA E JURISPRUDENCIAL | MAIA, BIANCA LUCENA DA COSTA | TCC |
| 26-Abr-2019 | Ativismo judicial como assegurador de direitos fundamentais sociais, frente a inércia e a omissão dos poderes executivos e legislativos, sob a ótica dos direitos à educação e à saúde | Silva, Hygor Farias | TCC |
