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https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/11496
Tipo: | TCC |
Título: | O projeto do pólo turístico cabo branco e os impactos para o parque estadual das trilhas |
Autor(es): | Oliveira, Hermeson Pedro Soares de |
Primeiro Orientador: | Santos, Ronaldo Alencar dos |
Resumo: | O presente trabalho tem como objetivo analisar os danos ambientais gerados pelo Projeto do Polo Turístico Cabo Branco ao Parque Estadual das Trilhas situado na cidade de João Pessoa - PB, bem como a identificação da responsabilidade ambiental cabível aos agentes infratores. Consiste no fruto de um Estudo de Caso feito sobre fontes documentais relacionadas à situa- ção jurídico-ambiental do Parque Estadual das Trilhas, bem como do Projeto do Polo Turístico Cabo Branco, cujo intuito foi apurar a responsabilidade jurídica dos danos gerados ao ecossistema da região. Trata-se de um estudo que descreve a situação dos danos ambientais correntes na região analisada, relacionando-os com os institutos do Direito Ambiental, em especial, o da Responsabilidade Ambiental. Nesse sentido, busca apontar os possíveis responsáveis por tais danos e a extensão de suas responsabilidades. |
Abstract: | The objective of this study is to analyze the environmental damages generated by the Cabo Branco Tourist Pole Project at the Trilhas State Park located in the city of João Pessoa - PB, as well as the identification of the environmental responsibility applicable to the offending agents. It is the result of a Case Study made on documentary sources related to the legal and environmental situation of the Trilhas State Park, as well as the Cabo Branco Tourist Pole Project, whose purpose was to ascertain legal liability for the damages generated to the ecosystem of the region. It is a study that describes the current environmental damage situation in the analyzed region, relating them to the institutes of Environmental Law, especially Environmental Responsibility. In this sense, it seeks to identify those responsible for such damages and the extent of their responsibilities. |
Palavras-chave: | Preservação Ambiental Parque Estadual das Trilhas Responsabilidade Ambiental Environmental Preservation State Park of Trails Environmental responsibility |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Federal da Paraíba |
Sigla da Instituição: | UFPB |
Departamento: | Ciências Jurídicas |
Tipo de Acesso: | Acesso aberto Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil |
URI: | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ |
URI: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/11496 |
Data do documento: | 4-Jun-2018 |
Aparece nas coleções: | TCC - Direito - Santa Rita |
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