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https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/11561| Tipo: | TCC |
| Título: | A seleção dos juízes de órgãos de cúpula judicial: análise do caso dos ministros do supremo tribunal federal brasileiro |
| Autor(es): | Maciel, Wilker Cardoso |
| Primeiro Orientador: | Job, Ulisses da Silveira |
| Resumo: | O presente trabalho analisa o processo de seleção dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. Assim, o Chefe do Poder Executivo, o Presidente da República, apresentar a indicação de um indivíduo. Momento seguinte, a atuação do Poder Legislativo, mais especificamente do Senado Federal, é responsável pela avaliação da pertinência da indicação. Estes Juízes são nomeados a partir de um modelo no qual estão envolvidos interesses tanto profissionais quanto políticos. Ocorre que a doutrina tem sugerido que a descrição acima, prevista normativamente, não é suficiente para uma caracterização totalmente fiel do processo. Assim, a problemática abordada nesta pesquisa objetiva descrever a prática da seleção dos Ministros do STF, e verificar se interesses políticos tenham um papel substancialmente maior do que considerações de âmbito técnico-profissional. A hipótese apresentada indica que são interesses eminentemente políticos, de cunho tanto endógeno quanto exógeno ao Judiciário nacional, os elementos definidores da seleção dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. Em relação aos métodos de procedimento, foram utilizados o histórico e o interpretativo. No que concerne às técnicas de pesquisa, foram realizadas investigações bibliográficas e documentais, por meio do estudo em livros, periódicos, artigos científicos, trabalhos monográficos, leis e sites especializados, com a elaboração de fichamentos para fundamentar o entendimento atual sobre o tema. |
| Abstract: | No abstract. |
| Palavras-chave: | Poder Judiciário Supremo Tribunal Federal Ministros Seleção |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal da Paraíba |
| Sigla da Instituição: | UFPB |
| Departamento: | Ciências Jurídicas |
| Tipo de Acesso: | Acesso aberto Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil |
| URI: | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ |
| URI: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/11561 |
| Data do documento: | 23-Mai-2018 |
| Aparece nas coleções: | TCC - Direito - Santa Rita |
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