Skip navigation

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28027
Tipo: TCC
Título: A TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO E A ACESSIBILIDADE DO POVO SURDO NO BRASIL: UM RECORTE JURÍDICO-DEMOCRÁTICO
Autor(es): BEZERRA, Eduardo Henrique de Souza
Primeiro Orientador: Lacerda e Silva Abrantes, Giorggia
Resumo: O presente trabalho tem o objetivo de examinar através de uma revisão sistemática da literatura e da legislação como a Teoria do Agir Comunicativo pode contribuir para encontrar uma solução para os problemas da acessibilidade e inclusão da comunidade surda no contexto jurídico-democrático brasileiro. Foram realizadas buscas em bases de dados acadêmicas, como o periódico CAPES e SCIELO, e em fontes legislativas oficiais do Estado Brasileiro, com o objetivo de identificar estudos bibliográficos pertinentes à temática da inclusão e participação da comunidade surda nos espaços de discussão. Dessa forma, o estudo inicia com uma visão geral da acessibilidade como norma, enfatizando a importância da inclusão e do acesso igualitário aos direitos para todas as pessoas, independentemente de suas habilidades. Foi apresentado um breve arcabouço teórico da Teoria do Agir Comunicativo, como uma perspectiva para analisar e abordar os desafios enfrentados pela comunidade surda. Ainda, explora também o quadro legal no Brasil, que desempenha um papel fundamental na promoção da acessibilidade e inclusão para a comunidade surda, mas que não supera problemas de efetividade dessas normas. Além disso, a pesquisa destaca a importância do envolvimento ativo e da cooperação entre o Estado e a sociedade civil na criação de espaços para o diálogo. Ao promover uma compreensão mais profunda das necessidades e experiências comunicativas da comunidade surda, este estudo visa contribuir para o avanço do conhecimento e o desenvolvimento de medidas práticas para melhorar a vida dos indivíduos surdos.
Abstract: The present study aims to examine, through a systematic review of literature and legislation, how the Theory of Communicative Action can contribute to finding a solution to the issues of accessibility and inclusion faced by the deaf community within the Brazilian juridical-democratic context. Searches were conducted in academic databases, such as the CAPES journal and SCIELO, as well as in official legislative sources of the Brazilian government, to identify relevant bibliographic studies on the topic of inclusion and participation of the deaf community in discussion spaces. The study begins with an overview of accessibility as a norm, emphasizing the importance of inclusion and equal access to rights for all individuals, regardless of their abilities. A brief theoretical framework of the Theory of Communicative Action is presented as a perspective to analyze and address the challenges faced by the deaf community. It also explores the legal framework in Brazil, which plays a fundamental role in promoting accessibility and inclusion for the deaf community, but struggles with issues of effectiveness in implementing these regulations. Additionally, the research highlights the significance of active involvement and cooperation between the government and civil society in creating spaces for dialogue. By promoting a deeper understanding of the communicative needs and experiences of the deaf community, this study aims to contribute to the advancement of knowledge and the development of practical measures to improve the lives of deaf individuals.
Palavras-chave: Teoria do Agir Comunicativo
Princípios Democráticos
Princípios Fundamentais
Comunidade Surda
Acessibilidade
Inclusão
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Direito Privado
Tipo de Acesso: Acesso aberto
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28027
Data do documento: 30-Mai-2023
Aparece nas coleções:TCC - Direito - João Pessoa

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
EHSB300523.pdf571,85 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.