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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28084
Tipo: TCC
Título: SOCIEDADES TRADICIONAIS E ESTADO: UMA ANÁLISE DO PODER POLÍTICO E CULTURA JURÍDICA
Autor(es): SILVA, Laís Gomes Ferreira da
Primeiro Orientador: AGRA, GISCARD
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar o sistema de poder e cultura jurídica nas sociedades tradicionais em diálogo com o direito positivado pelo Estado, saindo da análise do poder tradicional descentralizado, à luz de Pierre Clastres, passando pela análise das circunstâncias e processos que levaram à centralização do poder na estrutura estatal e o consequente advento da organização do que será nomeado civilização ocidental. Portanto, ao trazer o debate para a temática atual, foram analisadas sociedades indígenas presentes no território brasileiro – em especial as sociedades Kamaiurá e Ingarikó –, as quais possuem sua própria cultura jurídica e ordenamento social bem determinados, frente à imposição do controle estatal na tentativa de estabelecer uma dinâmica centralizadora e uniforme de poder, ignorando as especificidades culturais e jurídicas dessas comunidades. Tal ação do Estado brasileiro pode ser verificada pela análise da tutela jurídica sobre os povos indígenas nas legislações anteriores à Constituição Federal de 1988, e ainda posteriormente à essa legislação através da sobreposição das normas estatais acima do sistema jurídico tradicional. Contudo, as sociedades indígenas resistem a esse processo de assimilação estatal através do fortalecimento da coesão do grupo e de seus sistemas jurídicos.
Abstract: This article aims to analyze the Juridical’s system of power and culture in traditional societies along side with the effective rights instituted by the State, starting from the analysis of traditional decentralized power, as per insights of Pierre Clastres, passing through the analysis of the circumstances and processes that led to the centralization of power in the state structure and the consequent advent of the organization of what would than be called Western civilization. Therefore, by bringing the debate to contemporary times, indigenous societies in the Brazilian territory were analyzed - especially the Kamaiurá and Ingarikó societies -, which have their own well-defined juridical culture and social structure, opposing to the state control in an attempt to establish a centralizing and uniform dynamic of power, ignoring the cultural and legal specificities of these communities. Such action by the Brazilian State can be verified by analyzing the legal protection of indigenous people in legislation prior to the Federal Constitution of 1988, and even after this legislation through the overlapping of state norms above the traditional juridical system. However, indigenous societies resist this process of state assimilation by strengthening group unity and their legal systems.
Palavras-chave: Sociedades tradicionais
Estado
Cultura jurídica
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::TEORIA GERAL DO DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Direito Público
Tipo de Acesso: Acesso aberto
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28084
Data do documento: 7-Jun-2023
Aparece nas coleções:TCC - Direito - João Pessoa

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