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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28646
Tipo: TCC
Título: A CONSTRUÇÃO DAS VÍTIMAS E CRIMINOSOS NOS DELITOS DE NATUREZA SEXUAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA
Autor(es): PEREIRA, JÉSSIKA PAMELA DE CARVALHO
Orientador: Oliveira, Tatyane Guimarães
Resumo: Em sociedades fundadas sobre bases patriarcais, arquétipos de vítimas e agressores sexuais corrompem o imaginário popular e, até mesmo, o senso político-jurídico das autoridades. Historicamente, observou-se que as vítimas de violência sexual, desde sempre, passaram por um longo processo de invalidação social. Da Antiguidade ao Medievo, a mulher era vista, tão somente, como uma extensão territorial do patrimônio de seus familiares ou marido. Nesse contexto, com grande influência, o discurso religioso cria os primeiros arquétipos de vítimas e agressores sexuais. À vista disso, somente uma mulher de moral imaculada, tal qual a “Virgem Maria”, poderia figurar como uma vítima genuína de estupro. Já seu averso narrativo, constituía-se através da imagem de um homem naturalmente mau, o “demônio”. À posteriori, no século XIX, o cientificismo patologiza o estupro, atribuindo ao agressor sexual demências psiquiátricas, aguçadas por características inerentes à condição de macho. Contudo, nesta análise, verificou-se que os arquétipos em questão funcionam como uma “cortina de fumaça” para uma sociedade baseada nas assimetrias de gênero, raça e classe. Portanto, no presente trabalho, intuiu-se denunciar e analisar criticamente a despolitização dos crimes por trás de todas essas tematizações e figurativizações, marcadas pela religiosidade, pelo discurso científico e, essencialmente, sustentadas pelo Direito, na medida em que elas omitem as causas e circunstâncias fáticas da violência sexual.
Abstract: In societies founded on patriarchal bases, archetypes of victims and sexual aggressors corrupt the popular imagination and even the political-legal sense of the authorities. Historically, it has been observed that victims of sexual violence have always gone through a long process of social invalidation. From Antiquity to the Middle Ages, the woman was seen only as a territorial extension of the patrimony of her family or husband. In this context, with great influence, the religious discourse creates the first archetypes of victims and sexual aggressors. Bearing this in mind, only a woman of immaculate morals, such as the “Virgin Mary”, could figure as a genuine victim of rape. On the other hand, the narrative was constituted through the image of a naturally evil man, the “demon”. A posteriori, in the 19th century, scientism pathologized rape, attributing psychiatric dementia to the sexual aggressor, sharpened by characteristics inherent to the male condition. However, in this analysis, it was found that the archetypes in question function as a “smoke screen” for a society based on gender, race and class asymmetries. Therefore, this work aims to denounce and critically analyze the depoliticization of crimes behind all these thematization and figurativizations, marked by religiosity, scientific discourse and, essentially, supported by Law, as they omit the causes and factual circumstances of sexual violence.
Palavras-chave: Estupro
Gênero
Agressor sexual
Rape
Rapist
Gender
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Ciências Jurídicas
Tipo de Acesso: Acesso aberto
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28646
Data do documento: 13-Jun-2022
Aparece nas coleções:TCC - Direito - João Pessoa

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