Repositório Institucional da UFPB
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/29479| Tipo: | TCC |
| Título: | Trabalho análogo às condições de escravo no Brasil: reflexões sobre uma realidade contemporânea |
| Autor(es): | Santos, Maria Izabel da Silva |
| Primeiro Orientador: | Moura, Paulo Viera de |
| Resumo: | O trabalho análogo às condições de escravo representa uma grave violação aos direitos humanos, ao colocar em risco a vida do trabalhador. Haja vista que, mesmo após a abolição da escravidão no século XIX no Brasil, os seus resquícios ainda permanecem nas mais diversas relações de trabalho. Dessa forma, a escravidão contemporânea é uma problemática persistente apesar da vasta legislação encontrada no país. Assim, o presente trabalho teve como objetivo analisar o enfrentamento ao trabalho análogo ao de escravo existente no Brasil sob a ótica do ordenamento jurídico. Para isso, a princípio, foi feito um mapeamento histórico sobre a escravidão no país. Em seguida, o estudo da legislação: Constituição Federal de 1988, Código Penal Brasileiro e Lei de Combate ao Tráfico de Pessoas. Este estudo foi realizado através de pesquisa documental e bibliográfica, por meio da análise da literatura já publicada em forma de livros, revistas, publicações avulsas e imprensa escrita, que abordavam o tema em análise. Por fim, foram estudadas as ações do Estado e também de algumas Instituições não Governamentais para combater o trabalho análogo ao de escravo. |
| Abstract: | No Abstract |
| Palavras-chave: | Trabalho escravo Direitos Humanos Ordenamento jurídico |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal da Paraíba |
| Sigla da Instituição: | UFPB |
| Departamento: | Ciências Jurídicas |
| Tipo de Acesso: | Acesso aberto Attribution-NonCommercial 3.0 Brazil |
| URI: | http://creativecommons.org/licenses/by-nc/3.0/br/ |
| URI: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/29479 |
| Data do documento: | 31-Out-2023 |
| Aparece nas coleções: | TCC - Direito - Santa Rita |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| MISS08112023.pdf | 747,95 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Este item está licenciada sob uma
Licença Creative Commons
