Repositório Institucional da UFPB
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/33611| Tipo: | TCC |
| Título: | Trabalho análogo à escravidão no Brasil: Legislação e Políticas Públicas |
| Autor(es): | Silva Neto, Antonio Felix da |
| Primeiro Orientador: | Moura, Paulo Vieira de |
| Resumo: | Este trabalho teve como objetivo compreender melhor sobre o trabalho análogo à escravidão, uma prática que se perdura até os dias atuais. A princípio foi importante fazer um breve histórico sobre a escravidão, com a intenção de compreender as analogias e as diferenças entre eles, pois este fato tem uma ligação intrínseca com a temática em questão, visto que o conceito é construído a partir desta realidade, que foi desenvolvida desde a antiguidade, porém considerando que em cada época se apresenta de uma forma diferente. Assim, o estudo teve como objetivo entender o conceito de trabalho análogo à escravidão como um elemento fundamental da compreensão das caracteríscas que compõem a tipificação da lei na prática. Além disso, com o foco de se aprofundar no assunto, se fez necessário o levantamento da legislação e as ações institucionais, por meio de políticas públicas, ligadas ao Ministério do trabalho, no combate ao trabalho análogo à escravidão e, em especial, no meio rural. Foi de fundamental importância compreender o conceito de dignidade, assim como o de direitos fundamentais e direitos humanos. Foi necessário, ainda, relacionar alguns problemas que impedem a aplicação da lei na prática, de âmbito político, social e econômico. Assim, o trabalho foi desenvolvido a partir de uma análise dedutiva de documentos e bibliografias sobre a legislação brasileira para melhor compreender a problemática do trabalho análogo à escravidão. |
| Abstract: | No Abstract |
| Palavras-chave: | Trabalho análogo à escravidão Políticas públicas Dignidade humana Direitos humanos |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal da Paraíba |
| Sigla da Instituição: | UFPB |
| Departamento: | Ciências Jurídicas |
| Tipo de Acesso: | Acesso aberto Attribution-NonCommercial 3.0 Brazil |
| URI: | http://creativecommons.org/licenses/by-nc/3.0/br/ |
| URI: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/33611 |
| Data do documento: | 21-Out-2024 |
| Aparece nas coleções: | TCC - Direito - Santa Rita |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| AFSN31102024.pdf | 882,76 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Este item está licenciada sob uma
Licença Creative Commons
