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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/37535
Tipo: TCC
Título: DA VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL AO FEMINICÍDIO: O SISTEMA DE JUSTIÇA E OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NO BRASIL E NA PARAÍBA
Autor(es): FONSECA, NATÁLIA NUNES DA
Orientador: Medeiros, Robson Antão de
Orientador: Abrantes, Giorggia Petrucce e Lacerda e Silva
Orientador: Monteiro, Valdenia de Sousa Martins
Resumo: Este trabalho aborda a violência contra a mulher sob uma perspectiva histórica, jurídica e social, analisando suas causas, formas e mecanismos de enfrentamento. Inicialmente, contextualiza o fenômeno como resultado de uma construção cultural que legitima desigualdades e práticas violentas. Em seguida, examina a violência institucional, a revitimização durante o processo judicial, o silêncio social que contribui para a impunidade, bem como a violência não letal e o feminicídio, ressaltando seus impactos físicos, psicológicos e sociais. O objetivo central é compreender como a atuação do sistema de justiça contribui para a manutenção da cultura patriarcal no Brasil e como essa dinâmica afeta os direitos humanos das mulheres, resultando em feminicídios. A pesquisa, de natureza qualitativa, adota metodologia exploratória e analítica, fundamentada em levantamento bibliográfico e documental, análise de legislações e tratados internacionais, além da utilização de dados estatísticos de fontes oficiais. Também são apresentados dados e casos emblemáticos do Estado da Paraíba, que ilustram a conexão entre a realidade local e o cenário nacional. Os resultados evidenciam que o enfrentamento à violência de gênero exige não apenas políticas públicas eficazes e aplicação rigorosa da lei, mas também uma transformação cultural profunda capaz de romper padrões discriminatórios e violentos.
Abstract: This study addresses violence against women from a historical, legal, and social perspective, analyzing its causes, forms, and mechanisms of confrontation. It first contextualizes the phenomenon as the result of a cultural construction that legitimizes inequalities and violent practices. It then examines institutional violence, revictimization during judicial processes, and the social silence that contributes to impunity, as well as non-lethal violence and femicide, highlighting their physical, psychological, and social impacts. The main objective is to understand how the justice system contributes to the perpetuation of patriarchal culture in Brazil and how this dynamic affects women’s human rights, resulting in femicide. The research, qualitative in nature, adopts an exploratory and analytical methodology, based on bibliographic and documentary review, analysis of legislation and international treaties, as well as statistical data from official sources. It also presents data and emblematic cases from the state of Paraíba, which illustrate the connection between the local reality and the national context. The results show that confronting gender based violence requires not only effective public policies and strict application of the law, but also a profound cultural transformation capable of breaking discriminatory and violent patterns.
Palavras-chave: Violência estrutural
Direito das mulheres
Violência institucional
Direitos humanos
Structural violence
Women's rights
Institutional violence
Human rights
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Ciências Jurídicas
Tipo de Acesso: Acesso aberto
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/37535
Data do documento: 26-Set-2025
Aparece nas coleções:TCC - Direito - João Pessoa

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