Skip navigation

Página de Busca


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 1-10 de 1854.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
13-Nov-2018OS TROPEÇOS DO JUDICIÁRIO PARAIBANO: Uma análise sobre a não tipificação do Caso Vivianny Crisley com a qualificadora de feminicídioPereira, Jaíne Araújo.TCC
12-Nov-2018Justiça Restaurativa e Mediação Penal: uma análise sobre a (in)aplicabilidade da Mediação Vítima-Ofensor aos crimes de maior potencial ofensivoLima, Rhaíssa Mayara de Andrade Araújo.TCC
12-Nov-2018Uma análise acerca do fenômeno das fake news no processo eleitoral e suas interfaces com o direito fundamental à liberdade de expressãoGomes, Nicolly Luana Carneiro.TCC
14-Nov-2018Direito e Judicialização da Saúde: análise, critérios e eflexos do Recurso Especial 1.657.156/RJAranda, Mariana Diniz.TCC
12-Nov-2018A proteção à mulher como expressão da igualdade de gênero e as leis estaduais e políticas públicas na paraíba voltadas a sua efetivaçãoPorto, Johelcio Marinho.TCC
12-Nov-2018Leis 12.764/2012 e lei 13.146/2015 (lei brasileira de inclusão): uma análise das repercussões no tratamento das pessoas com transtorno do espectro autista como pessoa com deficiência (TEA)Santos, Jose Vinicios Leite.TCC
22-Nov-2018Adequação jurídica da regulamentação de mercado de capitais para icos: Desafios Regulatórios Representados pela Oferta Pública de Tokens.Lira, Ylana Zálife de Farias.TCC
14-Nov-2018Direito à Saúde da Gestante e do Nascituro: Análise sob a Égide da Lei 13.467/2017.Silva, Luiz Henrique Araújo daTCC
20-Ago-2018Cláusula arbitral investidor-Estado e a responsabilização das multinacionais por danos ambientais: uma rota viável ou uma mera utopia?Santos, Rafaelly Oliveira Freire dosTCC
13-Nov-2018PRINCÍPIO DA SERENDIPIDADE: o encontro fortuito da prova no processo penal e a jurisprudência correlataSouza, Evandir Virgulino de.TCC

Busca facetada

Sigla da Instituição
Agência de Fomento
Tipo de Documento
Data de Publicação
Data de Disponibilização