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  1. Repositório Institucional da UFPB

Navegando por Assunto Family Law

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
6-Nov-2018O reconhecimento da parentalidade socioafetiva à luz do provimento 63/2017 do CNJ e a extrajudicialização do direito brasileiroAvelar, Hallita Amorim Cézar Fernandes eTCC
11-Abr-2025A (IM)POSSIBILIDADE DE PREVISÃO INDENIZATÓRIA NOS CONTRATOS QUE REGULAM AS RELAÇÕES FAMILIARES NO BRASILDINIZ, EDUARDA ANDRÉIA DOS SANTOSTCC
19-Mar-2020O conflito em torno da equiparação entre casamento e união estável a partir do julgamento dos Recursos Extraordinários n. 878.694 e 646.721Drumond, Marcela Maia de AndradeTCC
7-Nov-2017Alienação parental: da constituição do sujeito ao sujeito de direitoFinizola, Péterson de CarvalhoTCC
31-Out-2023ALIENAÇÃO PARENTAL COMO INSTRUMENTO DE VINGANÇA E FORMA DE VIOLÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTEFONSECA, BEATRIZ CORDEIRO DATCC
31-Out-2023ALIENAÇÃO PARENTAL COMO INSTRUMENTO DE VINGANÇA E FORMA DE VIOLÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTEFONSECA, BEATRIZ CORDEIRO DATCC
26-Out-2023MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO PREVENÇÃO DE ATOS DE ALIENAÇÃO PARENTALNÓBREGA, LIZANDRA BATISTATCC
29-Mai-2018A afetividade enquanto princípio norteador do direito das famílias: análise das repercussões nas relações jurídico-familiares que envolvem a obrigação de prestar alimentosOliveira, Lavynia Fabrícia Vaz deTCC
7-Nov-2018A família anaparental no ordenamento jurídico brasileiro em análise jurisprudencialPereira, Thaís Quirino de AraújoTCC
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