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18-Abr-2011
Aplicação da lei Maria da Penha à luz da perspectiva gênerosensitiva: o acesso à justiça da mulher vítima de violência doméstica em João Pessoa/PB.
Bezerra, Higyna Josita Simoes de Almeida
Dissertação
6-Dez-2018
O modelo dialógico de judiciário e a cidadania no Brasil: análise do tratamento judicial das demandas por efetivação dos direitos sociais
Brandão, Carlos Augusto Pires
Tese
5-Jun-2023
Perito formado X método adequado : está mesmo o contador pronto para elaborar laudos na perícia judicial?
Máximo, Mayra Vitória da Silva
Artigo de Periódico
25-Abr-2024
Ações de reconhecimento de união estável post mortem entre pessoas do mesmo sexo: Análise jurisprudencial sobre requisito da publicidade (2012 – 2023)
Oliveira, Ana Beatriz Sena de
TCC
27-Mar-2017
O poder judiciário do Rio Grande do Norte e a luta pela terra: um estudo a partir das ações possessórias em face de ocupações do MST nos municípios de Touros e São Gonçalo do Amarante
Oliveira, Lorena Cordeiro de
Dissertação
14-Dez-2022
Vacinação infantil contra a COVID - 19: desafios na implementação de Direitos da Criança e do Adolescente
Pereira, Gabrielle Cabral
TCC
19-Mai-2021
Quem o direito protege? Uma análise interseccional sobre a tipificação de casos de feminicídios no Estado da Paraíba
Pereira, Jaíne Araújo
Dissertação
13-Nov-2018
OS TROPEÇOS DO JUDICIÁRIO PARAIBANO: Uma análise sobre a não tipificação do Caso Vivianny Crisley com a qualificadora de feminicídio
Pereira, Jaíne Araújo.
TCC
23-Mai-2018
O instituto da guarda como parâmetro de alienação parental: solidificação e rompimento da alienação parental por meio das espécies de guarda no seio do judiciário
Silva, Alice Soares da
TCC
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