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Navegando por Assunto Judiciário

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Abr-2011Aplicação da lei Maria da Penha à luz da perspectiva gênerosensitiva: o acesso à justiça da mulher vítima de violência doméstica em João Pessoa/PB.Bezerra, Higyna Josita Simoes de AlmeidaDissertação
6-Dez-2018O modelo dialógico de judiciário e a cidadania no Brasil: análise do tratamento judicial das demandas por efetivação dos direitos sociaisBrandão, Carlos Augusto PiresTese
5-Jun-2023Perito formado X método adequado : está mesmo o contador pronto para elaborar laudos na perícia judicial?Máximo, Mayra Vitória da SilvaArtigo de Periódico
25-Abr-2024Ações de reconhecimento de união estável post mortem entre pessoas do mesmo sexo: Análise jurisprudencial sobre requisito da publicidade (2012 – 2023)Oliveira, Ana Beatriz Sena deTCC
27-Mar-2017O poder judiciário do Rio Grande do Norte e a luta pela terra: um estudo a partir das ações possessórias em face de ocupações do MST nos municípios de Touros e São Gonçalo do AmaranteOliveira, Lorena Cordeiro deDissertação
14-Dez-2022Vacinação infantil contra a COVID - 19: desafios na implementação de Direitos da Criança e do AdolescentePereira, Gabrielle CabralTCC
19-Mai-2021Quem o direito protege? Uma análise interseccional sobre a tipificação de casos de feminicídios no Estado da ParaíbaPereira, Jaíne AraújoDissertação
13-Nov-2018OS TROPEÇOS DO JUDICIÁRIO PARAIBANO: Uma análise sobre a não tipificação do Caso Vivianny Crisley com a qualificadora de feminicídioPereira, Jaíne Araújo.TCC
23-Mai-2018O instituto da guarda como parâmetro de alienação parental: solidificação e rompimento da alienação parental por meio das espécies de guarda no seio do judiciárioSilva, Alice Soares daTCC