Repositório Institucional da UFPB
Navegando por Assunto Jurisprudence
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 7-Ago-2020 | Justiça consensual no direito penal brasileiro: uma análise da aplicação prática e entendimentos jurisprudenciais | Araújo, Diego Ferreira de | TCC |
| 26-Jul-2017 | Publicidade dirigida a criança: análise doutrinária e tendência jurisprudencial | Braga, Fernanda Soares | Dissertação |
| 19-Mar-2020 | O conflito em torno da equiparação entre casamento e união estável a partir do julgamento dos Recursos Extraordinários n. 878.694 e 646.721 | Drumond, Marcela Maia de Andrade | TCC |
| 5-Jul-2021 | ANÁLISE ACERCA DO PREQUESTIONAMENTO FICTO NO ÂMBITO DO STJ | FARIAS, DAYSE CARVALHO | TCC |
| 20-Out-2023 | O art. 149-a, § 2°, cp, e seus questionáveis efeitos: uma análise sob a perspectiva da repressão ao tráfico de pessoas | Paiva, Vítor Domingues Duarte | TCC |
| 10-Abr-2025 | NOVOS E VELHOS PROBLEMAS DO PROCESSO PENAL: UMA DISCUSSÃO EM TORNO DO INFLUXO LEGISLATIVO E INTERPRETAÇÕES PELOS TRIBUNAIS | PINHEIRO, LETÍCIA FELIX | TCC |
| 6-Mai-2023 | ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DA APLICABILIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP) NOS CASOS DE TRÁFICO DE DROGAS EM SUA FORMA PRIVILEGIADA | RODRIGUES, LUCAS SALES | TCC |
| 18-Out-2024 | Aspectos controvertidos envolvendo a base de cálculo do ITBI nas transações de compra e venda de imóveis | Silva, Josivan Couras Bezerra | TCC |
