Repositório Institucional da UFPB: Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas

Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas : [429] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

Navegar

Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 121 para 140 de 429

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
20-Mai-2022	A proteção aos direitos da criança pelo estado brasileiro em casos de subtração internacional: o (des)cumprimento da Convenção da Haia de 1980 na relação com os Estados Unidos	Souza, Gabriela Brito de	Dissertação
23-Mai-2022	Vício por “insegurança ambiental” em produtos programados para obsolescência	Costa, Talitha Giovanna Maranhão da	Dissertação
18-Mai-2022	Direitos humanos em Moçambique: proposta para construção de competências sociais e de pensamento desenvolvimentista	Waty, Natércia Ester da Conceição Estevão	Tese
30-Mar-2022	A regulação do sistema agroalimentar brasileiro pela agricultura familiar: a desburocratização do comércio de alimentos, a gestão democrática dos recursos agrícolas e a implementação de órgão com poder normativo para a efetivação da alimentação adequada	Sousa, Marana Sotero de	Tese
20-Mar-2018	Os limites do novo constitucionalismo latino-americano como estratégia de superação da colonialidade na América Latina	Farias, Mayara Helenna Verissimo de	Dissertação
27-Mai-2021	Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável	Mota, Hector Ruslan Rodrigues	Dissertação
24-Fev-2021	Reforma trabalhista e inconstitucionalidade na efetivação da tutela laboral: impactos processuais da lei n° 13.467/17 no acesso à justiça dos trabalhadores	Dias, Crizeuda Farias da Silva	Dissertação
17-Mar-2022	Por uma teoria sistêmica da memória jurídico-política: desaparecimento forçado, comissão nacional da verdade e estado constitucional de direito no Brasil	Leite, Tiago Medeiros	Tese
26-Fev-2016	Onde rico não mora: reflexões sobre direito à moradia e à cidade a partir da experiência da Vila Oliveira	Alcântara, Rafaela Cavalcanti de	Dissertação
30-Jul-2021	Criptoativos: entre a liberdade econômica e a intervenção estatal	Maciel, Igor Barbosa Beserra Gonçalves	Dissertação
30-Jul-2021	A (in) eficácia da súmula vinculante n.º 11 frente a atuação ativista do Supremo Tribunal Federal na garantia de direitos fundamentais	Almeida, Thaynná Batista de	Dissertação
28-Jul-2021	Webjornalismo esportivo e o combate à corrupção no futebol	Asfora, Raphaella Viana Silva	Dissertação
26-Abr-2019	O teleologismo do sistema penal brasileiro e o laxismo da elite: punir os pobres?	Coelho, Ana Christina Soares Penazzi	Dissertação
15-Dez-2021	Vencer as grades: mobilizações em torno da prisão em contexto pandêmico	Slongo, Eloisa	Dissertação
20-Mar-2018	Contribuição a uma teoria da extrafiscalidade na Política Nacional de Resíduos Sólidos	Silva, Rafaela Patricia Inocencio da	Dissertação
29-Out-2021	Violação à razoável duração do processo e à demarcação das terras indígenas: uma análise do acesso à justiça à luz da Convenção Americana de Direitos Humanos	Cordeiro, Iasmim Madeiro	Dissertação
27-Set-2021	As regras de Haia sobre arbitragem de direitos humanos e empresas (2019): um contributo para a solução de conflitos entre empresas transnacionais e vítimas de violações de direitos humanos?	Carvalho, Bruna Rabêlo	Dissertação
23-Abr-2021	Parâmetros para concretização do princípio constitucional do tratamento diferenciado para os microempreendedores individuais no âmbito do acesso à justiça do trabalho	Vasconcelos, Ronaldo de Sousa	Dissertação
18-Jun-2020	Os impactos éticos da edição genética: o conflito ético da modificação genética da espécie humana	Brito, Lucas Lacerda Aragão de	Dissertação
27-Out-2021	A educação em direitos humanos e a formação de professores da educação básica na arquitetura normativa internacional e nacional: contribuições para a construção das culturas de direitos humanos e de direitos fundamentais	Gonzalez, Cristiani Pereira de Morais	Tese

Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 121 para 140 de 429

< Anterior Próximo >