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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 30-Abr-2021 | Paliativismos institucionais na gestão do sistema penitenciário brasileiro a partir da realidade prisional do estado da Paraíba | Silva, Antônio Alves Pontes Trigueiro da | Dissertação |
| 15-Jun-2021 | Disputas em torno do feminicídio: relações de poder em narrativas judiciais no tribunal do júri | Nascimento, Emylli Tavares do | Dissertação |
| 27-Mai-2021 | Entre a utopia do reequilíbrio de interesses e a factualidade da anomalia funcional do direito autoral na cibercultura: as licenças Creative Commons como estratégia ambivalente | Soares, Matheus Victor Sousa | Dissertação |
| 6-Ago-2021 | Benefício fiscal pecuniário autônomo prévio: teoria normativa e a prática das concessões no ICMS | Luna, André Henrique de Arruda | Dissertação |
| 11-Dez-2020 | La justice brésilienne face aux violations des droits fondamentaux sous la dictature civil-militaire (1964 – 1969) | Sousa, Werna Karenina Marques de | Tese |
| 29-Abr-2019 | Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira. | Medeiros Júnior, José Flôr de | Dissertação |
| 29-Abr-2020 | Quem irá vigiar os próprios vigilantes?: a aplicação do estado de coisas inconstitucional ao poder judiciário e a cultura do encarceramento sob a ótica do realismo cardoziano | Pessoa, Jéssika Saraiva de Araújo | Dissertação |
| 28-Abr-2020 | A soberania estatal e os direitos humanos dos encarcerados : leitura da superlotação como ineficácia dos direitos humanos no cárcere brasileiro | Santos, Gustavo Henrique Queiroz dos | Dissertação |
| 5-Out-2020 | Ordens de observação contingentes sobre a conduta da vítima na criminogênese à luz do estrutural-construtivismo | Fonseca, Ana Clara Montenegro | Tese |
| 20-Mar-2013 | Remição de pena pelo estudo e direitos humanos: aplicação do direito à luz do realismo jurídico | Mendonça, Thereza Michelle Lima Lopes de | Dissertação |
| 21-Mai-2021 | O impacto do uso das tecnologias disruptivas da sociedade Informacional nas relações de trabalho: conformação da regulação normativa sobre inteligência artificial ao valor social do trabalho | Carvalho, Marina Morais de | Dissertação |
| 29-Abr-2021 | Compliance anticorrupção e responsabilidade penal da pessoa jurídica (RPPJ): uma visão a partir da lógica de integridade nas relações público-privadas | Santana, Jaqueline Rosário | Dissertação |
| 19-Mai-2021 | Quem o direito protege? Uma análise interseccional sobre a tipificação de casos de feminicídios no Estado da Paraíba | Pereira, Jaíne Araújo | Dissertação |
| 20-Mar-2019 | "Análise econômica do direito” e a objetivação do exercício do poder político pelo Judiciário | Santos, Bruno Calife dos | Tese |
| 23-Abr-2021 | Tombamento ambiental: análise das decisões judiciais sobre a tutela do patrimônio cultural no âmbito dos Tribunais de Justiça | Fidelis, Rafaela Monique Vaz Cordeiro | Dissertação |
| 30-Out-2020 | Emprego intermitente: estratégia de enfrentamento à “crise” ou instrumento de precarização das relações de trabalho? | Braz, Narice Flaviana de Souza Alves Barbosa | Dissertação |
| 25-Mai-2021 | A retórica como base de um conhecimento comum para as artes e direitos humanos | Dantas, Álvaro Jáder Lima | Dissertação |
| 28-Ago-2020 | Autonomia e diferenciação do processo judicial: análise da sentença de primeiro grau no processo judicial ação penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000/PR a partir da teoria sociológica do direito de Niklas Luhmann. | Costa, Marcos Gonçalves Nascimento | Tese |
| 30-Mar-2020 | Políticas públicas de inclusão social e de incentivo à conservação do meio ambiente: propostas para a (re) adaptação do bolsa verde como forma de efetivação da sustentabilidade socioeconômica ambiental | Assis, Luciana Vilar de | Tese |
| 19-Jul-2019 | Direito em Lukács: gênese e particularidades do complexo jurídico | Lima, Hanna Rafaelli de Brito | Dissertação |
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