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Navegando por Assunto Dano moral

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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
5-Set-2019	Responsabilidade civil pelo desvio produtivo do consumidor: o tempo enquanto bem jurídico passível de tutela autônoma	Agra, Ingrid.	TCC
28-Mai-2018	Cabimento de dano moral no instituto do abandono afetivo inverso	Freitas, Matheus Chaves	TCC
28-Mai-2018	Inconstitucionalidade do tabelamento do dano moral decorrente do acidente de trabalho	Pereira, Carlos Henrique de Oliveira	TCC
28-Mai-2018	Reforma trabalhista e tarifação do dano moral: uma análise à luz dos princípios constitucionais e do direito do trabalho	Pires, Mariana Silva	TCC
29-Mai-2018	A responsabilidade civil decorrente da desistência da adoção	Silva, Jamara Rayssa Camelo da	TCC
1-Nov-2023	Análise jurisprudencial do dano moral no rompimento do noivado	Silva, Leticia Sousa	TCC
7-Dez-2021	Abandono afetivo inverso: a possibilidade da responsabilização civil e a respectiva reparação pelos danos morais causados	Silva, Thayná Reis da	TCC

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