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1-Nov-2023
O direito à saúde e o paciente oncológico: perspectivas do pressuposto constitucional da dignidade humana
Arco-Verde, João Victor von Sohsten
TCC
31-Jan-2018
Judicialização da saúde à pessoa idosa : blogue informativo sobre judicialização da saúde
Butrus, Angélica Gurgel Bello
Dissertação
29-Mai-2018
A judicialização como alternativa para a efetividade do direito social à saúde: discussões acerca da adequabilidade e eficiência da atuação do poder judiciário
Diniz, Wendson Abraão Fernandes
TCC
30-Jun-2022
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NA BUSCA DE TRATAMENTOS COM MEDICAMENTOS DE USO OFF-LABEL: INTERPRETAÇÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SOBRE O ALCANCE DO DIREITO À SAÚDE.
DOMINGOS, LUANA
TCC
1-Nov-2023
A promoção do direito fundamental à saúde para as pessoas com diabetes mellitus tipo 1 por meio do fornecimento do tratamento via sistema único de saúde
Oliveira, Lídia Evangelista de
TCC
8-Nov-2018
Judicialização da saúde: a aquisição de medicamentos de alto custo pela via judicial
Oliveira, Lígia Arruda de
TCC
17-Set-2025
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL: DESAFIOS PROCESSUAIS E IMPACTOS NO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
THOMAZ, BEATRIZ REMÍGIO FERNANDES
TCC
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