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Resultado 32571-32580 de 34603.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
23-Mai-2018A ausência de tutela normativa quanto aos refugiados ambientaisAndrade, Bruno Yves Batista Barbosa deTCC
23-Mai-2018A ausência de tutela normativa quanto aos refugiados ambientaisAndrade, Bruno Yves Batista Barbosa deTCC
28-Mai-2018Inclusão das tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição na base de cálculo do ICMS: análise de ilegalidade no entendimento da primeira turma do Superior Tribunal de JustiçaClementino, Andreza Fernanda de SouzaTCC
28-Mai-2018Honorários advocatícios sucumbenciais na justiça do trabalho e a garantia fundamental de acesso à justiçaPontes, Brenda Magno de LimaTCC
29-Mai-2018Conflito de competência no ISS à luz do critério espacial de incidência tributáriaSilva, Bruno Mendes daTCC
5-Jun-2018Manancial e bebedouro, latrina e esgoto: uma análise jurídica da degradação ambiental no rio Tibiri/preto no município de Santa Rita/PBAlves, Ayrton OmenaTCC
5-Jun-2018Atos concentracionais na recuperação judicial: o falso conflito exposto pela failing firm defenseMedeiros, Arthur MendonçaTCC
30-Jul-2014Inclusão obrigatória da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena no currículo oficial: vozes e tensões no projeto curricular do estado de PernambucoMarinho, Geonara Marisa de SouzaDissertação
29-Fev-2024Extratos aquosos da fungicultura no manejo de doenças em pimentãoMonteiro, Robson Eduardo PereiraDissertação
27-Mar-2024Descortinando o cenário cultural na Paraíba representação da informação no correio das artes do jornal A UniãoFlôr, Ana Cristina CoutinhoDissertação

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