Repositório Institucional da UFPB
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 7-Dez-2022 | A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA CONFORME O HABEAS CORPUS NÚMERO 126.292 SÃO PAULO | ALBUQUERQUE, STEFANNY | TCC |
| 7-Dez-2022 | LEI MARIANA FERRER: limitação do direito à ampla defesa? | ALMEIDA, ANDERSON | TCC |
| 8-Jun-2022 | O DIREITO AO USO DA PROVA ESTATÍSTICA COMO FUNDAMENTO DE CONVENCIMENTO JUDICIAL | CARVALHO, PAULO | TCC |
| 22-Mai-2023 | A PRISÃO DOMICILIAR DE MULHERES SOB A ÓTICA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DA CRIANÇA: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA PARAIBANA | GOMES, SAMARA | TCC |
| 20-Jun-2022 | O ADVENTO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A EXPANSÃO DA JUSTIÇA CONSENSUAL NO BRASIL | OLIVEIRA, LUANA | TCC |
| 22-Mai-2023 | DA TERAPIA À PUNIÇÃO: ANÁLISE DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE USUÁRIOS DE DROGAS À LUZ DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA | PEREIRA, JÚLIO | TCC |
| 5-Jun-2023 | A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE PENA PROFERIDA PELO TRIBUNAL DO JÚRI: Análise à luz do princípio da presunção de inocência e da tese fixada no julgamento das ADCs 43, 44 e 54 pelo Supremo Tribunal Federal | RODRIGUES, MARIANA | TCC |
| 17-Jun-2022 | VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO: disputas em torno da Lei n° 14.192/2021. | SÁ, GILVANIA | TCC |
| 7-Dez-2022 | REAVALIAÇÃO PERIÓDICA DA PRISÃO PREVENTIVA: ANÁLISE DO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 316 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL | SEVERO, MANUELA | TCC |
| 17-Jun-2022 | A EFICÁCIA DO SISTEMA PROGRESSIVO DE CUMPRIMENTO DE PENA NA PERSPECTIVA DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA: reflexões em torno dos sentenciados pela lei de drogas custodiados pela Penitenciária Desembargador Sílvio Porto (João Pessoa/PB) | TAVARES, MILENA | TCC |
