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7-Nov-2017
Adoção à brasileira: análise de direitos sucessórios em casos de multiparentalidade
Almeida, Stephanie Rayssa da Costa
TCC
13-Jul-2021
GÊNERO E ISONOMIA NO DIREITO DAS FAMÍLIAS: UM ESTUDO SOBRE A EVOLUÇÃO DA SITUAÇÃO JURÍDICA DA MULHER NO CÓDIGO CIVIL DE 2002
BRITO, PÂMELA KELLY HOLANDA
TCC
1-Jun-2023
UNIÕES SIMULTÂNEAS NO BRASIL: O IMPACTO DA AUSÊNCIA DE RECONHECIMENTO JURÍDICO SOBRE OS DIREITOS E GARANTIAS DAS MULHERES
CARVALHO, CÂNDIDA
TCC
4-Set-2025
O DANO EMOCIONAL E A OBRIGAÇÃO LEGAL NO ÂMBITO DO DIREITO FAMILIAR DECORRENTE DA PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL
FREIRE, JÚLIO CÉSAR DA SILVA
TCC
13-Jul-2021
Constitucionalização do direito civil: reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva à luz do postulado da afetividade
Nóbrega Neto, Paulo Coêlho
TCC
26-Set-2019
Multiparentalidade: análise da efetivação do princípio da dignidade humana no julgamento do Recurso Extraordinário nº 898060 pelo Supremo Tribunal Federal
Paiva, Christianne Matos de
Tese
7-Mai-2023
A FAMÍLIA MARGINALIZADA E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS: CRÍTICAS À AUSÊNCIA DE RECONHECIMENTO JURÍDICO ÀS UNIÕES CONCOMITANTES
PINHEIRO, LARA RUFINO
TCC
9-Jul-2021
“Amar é faculdade, cuidar é dever”: a responsabilidade civil dos genitores por abandono afetivo
Trajano, Mylena Alves
TCC
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