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Navegando por Assunto Human dignity

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
19-Dez-2022A dignidade humana no pensamento de Jeremy WaldronBrito, Cynthia Lays Feitosa deDissertação
24-Mai-2024O discurso de ódio contra grupos vulneráveis sob o exame da tópica jurídica no direito brasileiro: ditadura, democracia e direitos humanosBrito, Felipe Peixoto deTese
26-Jun-2019O direito à adoção por casais do mesmo sexo: uma análise das sentenças proferidas pelo juízo da Primeira Vara da Infância e Juventude de João PessoaCabral, Miucha LinsDissertação
30-Mai-2025A mulher abandonada da casa: um retrato social e econômico das empregadas domésticas escravizadasFarias, Aurileide AlexandreDissertação
16-Mai-2017Os reflexos da ADI nº 5.529 nas patentes farmacêuticas e no acesso a medicamentosFilgueira, Débora LouíseTCC
23-Jul-2021O pacifismo institucional cosmopolita kantiano: história, teoria e críticaFrexeira Junior, George LeiteDissertação
10-Out-2024OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DA IMUNIDADE MATERIAL DIANTE DOS PRONUNCIAMENTOS OFENSIVOS DOS PARLAMENTARES À COMUNIDADE LGBTI+ NO CONGRESSO NACIONALGUERRA, PEDRO AUGUSTO SOARESTCC
3-Mai-2024OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DA IMUNIDADE MATERIAL DIANTE DOS PRONUNCIAMENTOS OFENSIVOS DOS PARLAMENTARES À COMUNIDADE LGBTI+ NO CONGRESSO NACIONALGUERRA, PEDRO AUGUSTO SOARESTCC
10-Nov-2023POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: ANÁLISE DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) COMO GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANALACERDA, JULYANNE CABRAL BRASILEIROTCC
16-Jun-2023A renda básica familiar e a justiça social : caminhos para o desenvolvimento como liberdade através da transferência de renda à luz da Constituição Econômica de 1988Lessa, Raul MessiasDissertação
12-Ago-2022O lugar da educação em direitos humanos no curso de Direito: uma discussão em torno da experiência no processo de formação na Universidade Regional do Cariri – URCA (Campus Multi-institucional Humberto Teixeira – Iguatu/CE)Menezes, Roberta Gonçalves Bezerra deDissertação
24-Set-2010Eutanásia e dignidade da pessoa humana:uma abordagem jurídico-penalNobrega Filho, Francisco Seraphico Ferraz daDissertação
26-Set-2019Multiparentalidade: análise da efetivação do princípio da dignidade humana no julgamento do Recurso Extraordinário nº 898060 pelo Supremo Tribunal FederalPaiva, Christianne Matos deTese
8-Jul-2021AUMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL E APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANARAMOS, KAROL WOTJTYLA DA SILVATCC
27-Out-2023A questão da isonomia de gênero e estatura mínima exigida como requisito para ingresso no Corpo de Bombeiros Militar da ParaíbaSILVA, CÍCERO JOSÉ ANDRADE DATCC
29-Mar-2020A realização da dignidade humana no direito civil brasileiro: neconstitucionalismo teórico e eficácia dos direitos fundamentaisViana, Davi TavaresDissertação
24-Mar-2020A realização da dignidade humana no Direito Civil brasileiro: neconstitucionalismo teórico e eficácia dos direitos fundamentaisViana, Davi TavaresDissertação