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Resultado 1-10 de 11.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
14-Nov-2017Análise da possibilidade de as decisões judiciais serem motivadas por sentenças arbitrais de direitoAmorim, Yanko Cabral Rodrigues deTCC
17-Mai-2017Cooperação processual: em busca de uma decisão justa e efetivaLima, Thaise Guedes de OliveiraTCC
17-Mai-2017A inconstitucionalidade da vedação à tutela jurisdicional nas ações coletivas em matéria tributáriaMachado, Artur NeivaTCC
18-Abr-2024Selbsthilfe do direito alemão: uma análise comparativa à autotutela privada e sua aplicabilidade no sistema jurídico brasileiroGrammatikopoulou, LarissaTCC
1-Nov-2017Legitimidade de origem negocial para a ação coletivaCosta, Fernando Abrantes NavarroTCC
1-Nov-2017Penhora sobre aplicações financeiras: novos olhares sob o novo código de processo civilMedeiros, Pedro LeitãoTCC
17-Mai-2017Usucapião extrajudicial: aspectos procedimentais e hipóteses práticas de aplicaçãoPessoa, Renè Freire dos SantosTCC
14-Nov-2017Impenhorabilidade dos títulos bancários na visão do STJCamilo, Roosevelt Da SilvaTCC
23-Mai-2018Análise comparativa entre os efeitos da coisa julgada material e a tutela provisória estabilizadaRodrigues, Rayanne Mayara LourençoTCC
18-Set-2025Adequação procedimental da resposta do réu: uma prática afirmativa das normas fundamentais do direito processual civilSilva Neto, Sebastiao Monteiro daTCC

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