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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 16-Jul-2021 | A reparação do dano imaterial no ordenamento jurídico brasileiro – eficácia do caráter pedagógico | Gondim, Luana de Couto Miranda | TCC |
| 15-Jul-2021 | A mulher como sujeita de direito no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre violências e reconhecimento legislativo | Brito, Lorena Almeida de | TCC |
| 13-Jul-2021 | “Eu paguei ao estado a bala que matou o meu filho”: gênero, raça e processos de Estado na audiência pública da ADPF 635 | Gomes, José Clayton Murilo Cavalcanti | TCC |
| 9-Jul-2021 | Herdeiros do tesouro digital: Uma análise jurídica acerca do (des)cabimento do direito de sucessão sobre as redes sociais do de cujus | Laboredo, Isis Pontual Gomes | TCC |
| 12-Jul-2021 | O assédio moral nas empresas de call center | Soares, Iarine da Costa Florêncio | TCC |
| 12-Jul-2021 | O reconhecimento judicial da união estável paralela ao casamento: os limites da atuação do estado na regulamentação conjugal | Silva, Ivone Beatriz Cavalcanti da | TCC |
| 25-Jun-2021 | Despesas públicas e sua influência econômica, política e jurídica | Oliveira, Gilliandreson Mendonça de | TCC |
| 9-Jul-2021 | A filiação socioafetiva à luz da Constituição Federal de 1988: uma análise da posição do STF acerca da coexistência entre os vínculos biológico e afetivo no RE 898060 | Pinto, Glauciane Chaves de Oliveira Donato | TCC |
| 9-Jul-2021 | A importância das teorias do labeling approach e da criminologia crítica na compreensão do encarceramento em massa | Aquino, Gesilaine Barbosa de | TCC |
| 16-Jul-2021 | Justiça de transição: um ensaio sobre o direito à memória camponesa no Brasil | Nóbrega, Fábio Germano da Silveira | TCC |
| 14-Jul-2021 | Eutanásia: aspectos sociais e compaixão em respeito à dignidade da pessoa humana | Oliveira, Edielson de Melo | TCC |
| 5-Jul-2021 | Teletrabalho: o avanço das tecnologias sobre as relações de trabalho | Eloy, Emanuel Bezerra | TCC |
| 16-Jul-2021 | Ação civil pública e participação social: dano ambiental em Guarabira, Paraíba, um estudo a partir de uma petição inicial | Cavalcante, Derraira Liane Ferreira | TCC |
| 16-Jul-2021 | Ortotanásia frente à terminalidade: o cuidar quando não se pode mais curar uma análise entre o direito e a medicina | Holanda, Dayany Kerollayny Correia de | TCC |
| 19-Jul-2021 | A constitucionalidade da vacinação obrigatória sob o olhar da teoria dos limites dos limites | Araújo, Daniel Emidio de Abath Pereira | TCC |
| 6-Jun-2021 | Como os juristas interpretam os honorários advocatícios de sucumbência dos beneficiários da justiça gratuita previstos na CLT sob a óptica da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 | Lira, Alciane de Santana | TCC |
| 19-Jul-2021 | O nazista está morto: Nietzsche, a política e o Estado sob uma nova perspectiva | Silva, Antônio Marcos Nascimento | TCC |
| 8-Jul-2021 | As contribuições de categoria profissional ou econômica na Constituição Federal de 1988 | Silva, Andréa do Carmo da | TCC |
| 8-Jul-2021 | A criminalização do não recolhimento doloso e contumaz do ICMS próprio: uma análise da decisão do STF no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) n° 163.334 | Silva, Ailson Batista da | TCC |
| 12-Jul-2021 | Transexualidade e relações de trabalho formal: uma análise das políticas públicas de empregabilidade para pessoas transexuais no município de João Pessoa – PB | Barbosa, Ana Alice Freire Calistrato | TCC |
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