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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 21-Mar-2020 | Armas autônomas de guerra: responsabilidade internacional pelo uso de armas dotadas de inteligência artificial | Silva, Piero Alysson Soares Costa da | TCC |
| 23-Mar-2020 | A assistência judiciária gratuita como pilar de acesso à justiça: Reflexões sobre a Defensoria Pública Estadual da Paraíba e sua atuação na cidade de Santa Rita –PB no ano de 2019 | Barbosa, Matheus Weslley Felinto | TCC |
| 25-Mar-2020 | A manifestação jurídica do nacional-socialismo em face do conceito de Estado de direito | Regis, Matheus de Brito | TCC |
| 30-Mar-2020 | Definição da incidência de ISS ou ICMS sobre o licenciamento de software: mercadoria virtual ou serviço? | Araújo, Lucas Cavalcanti de | TCC |
| 24-Mar-2020 | A mediação como método adequado à resolução de conflitos consumeristas: A continuidade da relação de consumo dentro do Movimento Universal de Acesso à Justiça | Dias, Lorena Alysson Soares Costa da Silva | TCC |
| 6-Abr-2020 | IVA no Brasil e as repercussões de sua adoção frente aos municípios | Aragão, Jackcyane Vitória Maria de Melo | TCC |
| 27-Mar-2020 | Considerações jurídico-legais acerca do afastamento de militar com menos de dez anos de serviços para candidatura em pleito eletivo | Silva, João Batista da | TCC |
| 24-Mar-2020 | “Em nome da vida”: apontamentos sobre a relação entre intervenções táticas policiais e os Direitos Humanos | Alves, Hercules Tavares Belmiro | TCC |
| 14-Mar-2020 | Os novos paradigmas do direito civil contemporâneo em face da filosofia do transhumanismo e da inteligência artificial | Cabral, Gabriel Oliveira | TCC |
| 23-Mar-2020 | Análise da constitucionalidade das normas advindas da Lei 13.467/2017, atinentes à criação ou alteração de instrumentos de consolidação jurisprudencial trabalhista | Melo, Fernando Sá de | TCC |
| 23-Mar-2020 | As implicações da “reforma trabalhista” na perspectiva do acesso à justiça | Costa Júnior, François Queiroz da | TCC |
| 11-Abr-2020 | Imprescritibilidade do crime de estupro: reflexos do caso “João de Deus” e a necessidade de alteração no artigo 5º, XLII da Constituição Federal | Ferreira, Fernanda | TCC |
| 23-Mar-2020 | As possibilidades de formação de um bloco supranacional na América do Sul através da experiência do Parlasul | Giulietti, Frederico de Aquino | TCC |
| 26-Mar-2020 | Quilombo Caiana dos Crioulos (Alagoa Grande-PB): pelo direito ao reconhecimento de ser quilombola | Guerra, Edson Neves | TCC |
| 26-Mar-2020 | Tutela jurídica e responsabilização civil por derramamento de óleo no mar: análise do caso de oleamento do litoral nordestino no ano de 2019 | Brasil, Eduarda Cristina Dantas | TCC |
| 6-Abr-2020 | O constituinte, a execução antecipada da pena, Ulisses e as sereias: entre mutação constitucional e compromisso em Jon Elster | Bandeira, David Ramalho Herculano | TCC |
| 19-Mar-2020 | Privacidade e proteção de dados pessoais em uma operadora de plano de saúde e suas unidades hospitalares | Melo, Daniel Ayres de | TCC |
| 9-Abr-2020 | O pregão eletrônico e as condutas de fraude ou frustração de procedimento licitatório | Costa, Vanías de Oliveira | TCC |
| 26-Mar-2020 | A justiça restaurativa como nova abordagem para indisciplina escolar | Viana, Tony Fábio Cavalcante | TCC |
| 23-Mar-2020 | O uso da mediação na solução de conflitos no direito de família brasileiro | Confessor, Sara Américo de Pontes | TCC |
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