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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 15-Jul-2021 | Adoção tardia internacional: uma alternativa para os menores brasileiros | Feitosa, Natasha de Castro | TCC |
| 12-Jul-2021 | Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social: avanços e limites à sua efetividade | Pontes, Marie Laíse Malzac | TCC |
| 13-Jul-2021 | O juiz das garantias a luz dos princípios da imparcialidade e da igualdade processual como salvaguarda dos direitos fundamentais | Andrade, Marcos Gabriel Fernandes Ferreira de | TCC |
| 9-Jul-2021 | “Amar é faculdade, cuidar é dever”: a responsabilidade civil dos genitores por abandono afetivo | Trajano, Mylena Alves | TCC |
| 16-Jul-2021 | As mulheres e o princípio da igualdade jurídica | Cronemberger, Lídia de Moura Silva | TCC |
| 25-Jun-2021 | O direito ao meio ambiente em uma perspectiva educacional: a efetivação da Lei n° 9.795/99 nos currículos escolares | Silva Neto, Luiz Daniel da | TCC |
| 16-Jul-2021 | A reparação do dano imaterial no ordenamento jurídico brasileiro – eficácia do caráter pedagógico | Gondim, Luana de Couto Miranda | TCC |
| 15-Jul-2021 | A mulher como sujeita de direito no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre violências e reconhecimento legislativo | Brito, Lorena Almeida de | TCC |
| 13-Jul-2021 | “Eu paguei ao estado a bala que matou o meu filho”: gênero, raça e processos de Estado na audiência pública da ADPF 635 | Gomes, José Clayton Murilo Cavalcanti | TCC |
| 9-Jul-2021 | Herdeiros do tesouro digital: Uma análise jurídica acerca do (des)cabimento do direito de sucessão sobre as redes sociais do de cujus | Laboredo, Isis Pontual Gomes | TCC |
| 12-Jul-2021 | O assédio moral nas empresas de call center | Soares, Iarine da Costa Florêncio | TCC |
| 12-Jul-2021 | O reconhecimento judicial da união estável paralela ao casamento: os limites da atuação do estado na regulamentação conjugal | Silva, Ivone Beatriz Cavalcanti da | TCC |
| 25-Jun-2021 | Despesas públicas e sua influência econômica, política e jurídica | Oliveira, Gilliandreson Mendonça de | TCC |
| 9-Jul-2021 | A filiação socioafetiva à luz da Constituição Federal de 1988: uma análise da posição do STF acerca da coexistência entre os vínculos biológico e afetivo no RE 898060 | Pinto, Glauciane Chaves de Oliveira Donato | TCC |
| 9-Jul-2021 | A importância das teorias do labeling approach e da criminologia crítica na compreensão do encarceramento em massa | Aquino, Gesilaine Barbosa de | TCC |
| 16-Jul-2021 | Justiça de transição: um ensaio sobre o direito à memória camponesa no Brasil | Nóbrega, Fábio Germano da Silveira | TCC |
| 14-Jul-2021 | Eutanásia: aspectos sociais e compaixão em respeito à dignidade da pessoa humana | Oliveira, Edielson de Melo | TCC |
| 5-Jul-2021 | Teletrabalho: o avanço das tecnologias sobre as relações de trabalho | Eloy, Emanuel Bezerra | TCC |
| 16-Jul-2021 | Ação civil pública e participação social: dano ambiental em Guarabira, Paraíba, um estudo a partir de uma petição inicial | Cavalcante, Derraira Liane Ferreira | TCC |
| 16-Jul-2021 | Ortotanásia frente à terminalidade: o cuidar quando não se pode mais curar uma análise entre o direito e a medicina | Holanda, Dayany Kerollayny Correia de | TCC |
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