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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 14-Jul-2021 | Acesso à justiça e proteção dos vulneráveis: Uma análise da atuação da Defensoria Pública como custos vulnerabilis | Nascimento, Tamires dos Santos | TCC |
| 5-Jul-2021 | Responsabilidade do Estado por atos omissivos na gestão das queimadas do Pantanal em 2020 | Ramos, Suênia de Kássia Oliveira Silva | TCC |
| 9-Jul-2021 | Audiência de custódia: uma reflexão jurídica acerca da banalização da prisão provisória | Holanda, Shirnaide Chiariel Gonçalves de | TCC |
| 9-Jul-2021 | Mulheres e tráfico de drogas: análises da inserção e atuação feminina no mercado de drogas | Menezes, Rebeca Rodrigues do Nascimento | TCC |
| 16-Jul-2021 | A Lei Geral de Proteção de Dados sob a perspectiva dos direitos da personalidade e da responsabilidade civil | Almeida, Rafaella Monteiro de | TCC |
| 25-Jun-2021 | A separação dos poderes e a doutrina do neoconstitucionalismo: uma análise a partir da forma de ingresso dos ministros da suprema corte | Damasceno, Rafael Barbosa | TCC |
| 13-Jul-2021 | Colisão de direitos fundamentais: uma análise da reprodução assistida heteróloga | Muniz, Ravena de Almeida Gomes | TCC |
| 8-Jul-2021 | A exclusão do ICMS destacado da base de cálculo do PIS/COFINS sob o prisma do RE 574.706/PR | Carneiro Júnior, Péricles José | TCC |
| 13-Jul-2021 | Constitucionalização do direito civil: reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva à luz do postulado da afetividade | Nóbrega Neto, Paulo Coêlho | TCC |
| 16-Jul-2021 | Responsabilidade penal ambiental das pessoas jurídicas: o entendimento dos tribunais superiores sobre a responsabilização penal dos entes morais | Trindade, Patrick Alencar | TCC |
| 19-Jul-2021 | A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a prescrição quinquenal do FGTS | Sousa, Paula Abílio de | TCC |
| 13-Jul-2021 | Cannabis: da estigmatização à legalização do cultivo para fins medicinais por meio do judiciário | Albuquerque Neto, Plácido Alexandre de | TCC |
| 12-Jul-2021 | Interseção entre o regime de bens conjugais e a ordem de vocação hereditária: uma análise hermenêutica do inciso I do artigo 1.829 do Código Civil de 2002 | Souza, Nélia de Oliveira | TCC |
| 19-Jul-2021 | A precarização das condições de trabalho: um olhar sobre a situação de teletrabalho causada pela pandemia - Covid 19 no ano de 2020 no Brasil | Aragão, Nelson Fernando Teixeira Borges | TCC |
| 15-Jul-2021 | Adoção tardia internacional: uma alternativa para os menores brasileiros | Feitosa, Natasha de Castro | TCC |
| 12-Jul-2021 | Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social: avanços e limites à sua efetividade | Pontes, Marie Laíse Malzac | TCC |
| 13-Jul-2021 | O juiz das garantias a luz dos princípios da imparcialidade e da igualdade processual como salvaguarda dos direitos fundamentais | Andrade, Marcos Gabriel Fernandes Ferreira de | TCC |
| 9-Jul-2021 | “Amar é faculdade, cuidar é dever”: a responsabilidade civil dos genitores por abandono afetivo | Trajano, Mylena Alves | TCC |
| 16-Jul-2021 | As mulheres e o princípio da igualdade jurídica | Cronemberger, Lídia de Moura Silva | TCC |
| 25-Jun-2021 | O direito ao meio ambiente em uma perspectiva educacional: a efetivação da Lei n° 9.795/99 nos currículos escolares | Silva Neto, Luiz Daniel da | TCC |
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