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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 6-Mai-2019 | Polícia militar do Estado da Paraíba, validade da busca pessoal no enfretameno à criminalidade | Nascimento, Celmo Araújo do | TCC |
| 6-Mai-2019 | Entre Kuyper e Dooyeweerd: a teoria das esferas de soberania de Amsterdã e a filosofia da ideia de lei | Barros II, Fábio Romero Virgolino | TCC |
| 8-Mai-2019 | Conflitos por recursos hídricos na região beneficiada pelo eixo leste do PISF na Paraíba e sua análise a partir do princípio da redução das desigualdades regionais e sociais | Magalhães, João Victor Pereira | TCC |
| 9-Mai-2019 | Humanização do tratamento oncológico - o custo da dor – necessidade de avanços humanos e tecnológicos no tratamento do câncer | Bezerra, Ana Karoliny Alves | TCC |
| 30-Abr-2019 | O princípio da capacidade contributiva como instrumento de justiça fiscal à luz da Constituição Federal de 1988 | Pires, Dayana Rosa Brandão | TCC |
| 8-Nov-2018 | A carne mais barata: política criminal e extermínio da juventude negra de Santa Rita | Silva, Maurício Roberto Gomes da | TCC |
| 7-Nov-2018 | Guarda compartilhada compulsória: análise jurisprudencial | Silva, Josicleide dos Santos | TCC |
| 7-Nov-2018 | Uniões paralelas: considerações acerca do reconhecimento e tutela no ordenamento jurídico brasileiro | Silva, Severino Carlos Gonçalves da | TCC |
| 8-Nov-2018 | O valor jurídico do afeto nas relações familiares e a responsabilidade civil por abandono afetivo inverso | Silva, Iana Costa e | TCC |
| 6-Dez-2018 | Dispensa de licitação por critério emergencial: contornos jurídicos e análise da possível responsabilização do gestor administrativo. | Rodrigues, Arquimedes Guedes | TCC |
| 6-Nov-2018 | O direito ao esquecimento: a inviolabilidade da honra e o direito à privacidade x a liberdade de expressão e de imprensa e o direito à informação | Oliveira, Thais Tavares Fernandes Tenório de | TCC |
| 6-Nov-2018 | Ressignificando a adoção internacional à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente: é preciso pensar em novos paradigmas | Oliveira, Jéssica da Costa | TCC |
| 5-Nov-2018 | Reforma trabalhista e jornada de trabalho: alterações promovidas à CLT pela lei nº 13.467/2017 | Mendes, Jailton Bezerra | TCC |
| 5-Nov-2018 | A reforma trabalhista e a arbitragem nos conflitos individuais do trabalho | Lima, Alanna Maria Gonçalves de | TCC |
| 9-Nov-2018 | Balneabilidade da praia do Cabo Branco: uma avaliação do monitoramento de controle ambiental – João Pessoa/PB | Leite, Maurilio Fernando Ribeiro | TCC |
| 1-Nov-2018 | Prescrição intercorrente e a reserva de lei complementar: instituto de direito material ou processual? | Fernandes, Caio Cunha Lima Sátiro | TCC |
| 7-Nov-2018 | Justiça terapêutica: possibilidades de cooperação entre o Poder Judiciário e os Narcóticos Anônimos | Duarte, Rodrigo de Carvalho | TCC |
| 5-Nov-2018 | O pagamento de honorários sucumbenciais na reforma trabalhista a luz dos princípios constitucionais | Carvalho, Jullianna Guedes Alcoforado de | TCC |
| 5-Nov-2018 | A inconstitucionalidade da apreensão de veículos automotores com base no CTB pelo inadimplemento da taxa de licenciamento | Araújo, Eduardo Pereira de | TCC |
| 6-Nov-2018 | A mediação no direito de família | Silva, Héllen Bianca Santos Lima Gomes da | TCC |
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