Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 621 para 640 de 926
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 17-Set-2019 | Legalização e descriminalização das drogas: modelos alternativos de oposição à política proibiciocionista de encarceramento em massa | Silva, Arthur Angelo da | TCC |
| 18-Set-2019 | Críticas à mudança de paradigmas do STF acerca do princípio da presunção da inocência, a partir de Marcelo Neves | Nascimento, Tainara Maria Quirino do | TCC |
| 24-Set-2019 | Dano Extrapatrimonial na CLT: Uma Análise Acerca da Inconstitucionalidade se sua Tarifação | Nunes, Thainá Cristina Wanderley | TCC |
| 23-Set-2019 | A Algoritmização das Pessoas Sob a Perspectiva do Arcabouço Jurídico Brasileiro na Tutela de Dados Pessoais | Alexandre, Myrlla Carvalho | TCC |
| 10-Set-2019 | A Aplicação dos Institutos de Justiça Criminal Consensual e o Sistema Penal Acusatório | Queiroz, Gabriel Pequeno de | TCC |
| 19-Set-2019 | As Repercussões Jurídicas do Teletrabalho e os Reflexos de Eficiência na Administração Pública | Brunet, Anna Karoline Aragão de Brito | TCC |
| 20-Set-2019 | Os Contornos Jurídicos da Lei Geral de Proteção de Dados Frente ao Consumo no Ambiente Virtual | Barreto Filho, Marcelo Vandré Ribeiro | TCC |
| 18-Set-2019 | A Divulgação de Planejamentos Tributários Agressivos Frente à Erosão das Bases Tributáveis: A (In)Viabilidade da Proposta da OCED à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro | Silva, Lucas Gabriel Braz e | TCC |
| 23-Set-2019 | O Consentimento Informado como Forma de Proteção à Autonomia do Paciente e a (In)Aplicabilidade da Teoria do Menor Maduro nas Intervenções Médicas | Cavalcante, Gabriella de Miranda Henriques | TCC |
| 18-Set-2019 | Os Contornos Jurídicos do ICMS Ecológico e sua Aplicabilidade no Estado da Paraíba | Moraes, Tiberio Sindolfo Chaves de | TCC |
| 17-Set-2019 | Transação em Matéria Tributária como Método Adequado de Resolução de Conflitos no Âmbito da Fazenda Nacional à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro | Sousa, Rayanne Gomes Colaço de | TCC |
| 25-Set-2019 | Alienação Parental e sua Prevenção Através da Guarda Compartilhada | França, Rostand Alves de | TCC |
| 20-Set-2019 | Criminalização da LGBTfobia e Política Criminal: Reflexões Críticas à Luz do Abolicionismo Penal | Pereira Junior, Paulo Alves | TCC |
| 30-Jul-2019 | Negociação Processual Atípica no Âmbito do Processo Coletivo | Medeiros, Marina Marinho Davino de | TCC |
| 8-Nov-2018 | O papel dos PROCONS na efetivação do direito de acesso à justiça | Melo, Isabelle Teixeira Curi de | TCC |
| 7-Mai-2019 | A prescrição intercorrente no direito tributário brasileiro: viabilidade constitucional da inclusão do instituto na lei de execução fiscal | Silva, Lucidarc Rosendo da | TCC |
| 30-Abr-2019 | Funções ocultas da justiça penal: reflexões sobre o inimigo no direito penal brasileiro | Maia, Igor Batista | TCC |
| 10-Mai-2019 | A terceirização na administração pública como forma de flexibilização no mundo do trabalho | Soares, João Evangelista | TCC |
| 30-Abr-2019 | Misoginia e internet a manifestação do ódio contra mulheres no ambiente virtual e as possíveis implicações da Lei nº 13.642/2018 | Escobar, Patrícia Elena Santos | TCC |
| 8-Mai-2019 | A (in)aplicabilidade do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial | Oliveira Neto, Erivan Carvalho de | TCC |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 621 para 640 de 926
