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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 30-Out-2018 | Transfobia institucionalizada: violência e discriminação no âmbito prisional brasileiro | Queiroga, Maria Thereza de Sousa | TCC |
| 5-Nov-2018 | Reforma trabalhista e princípio da proteção: homologação do acordo extrajudicial na justiça do trabalho | Paulo, Gustavo Trindade | TCC |
| 8-Nov-2018 | A condução coercitiva para interrogatório: uma análise da decisão do STF nas ADPFs 395 e 444 | Moraes, Rebecca Elen Azevedo de | TCC |
| 6-Nov-2018 | A efetividade dos métodos consensuais de resolução de controvérsias no CEJUSC de 2º grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba | Maia, Letícia de Moura | TCC |
| 5-Nov-2018 | Da improbidade administrativa à inelegibilidade: limites e admissões no direito eleitoral | Lopes, Diego Kemples Dutra de Oliveira | TCC |
| 8-Nov-2018 | Mulher do fim do mundo: uma análise do habeas corpus coletivo 143.641/SP à luz da cultura do encarceramento | Gonzaga Filho, Luiz | TCC |
| 7-Nov-2018 | Liberdade de expressão, um mito constitucional: a criminalização das rádios comunitárias na Paraíba | Dias, Ricardson da Silva | TCC |
| 5-Nov-2018 | A ampliação do direito de arrependimento para as compras presenciais como instrumento de proteção do consumidor na sociedade pós-moderna | Pontes, Simone Martins de | TCC |
| 5-Nov-2018 | Análise da (in)constitucionalidade da reforma trabalhista quanto à exclusão das horas in itinere | Pereira, João Pedro Urtiga | TCC |
| 8-Nov-2018 | Judicialização da saúde: a aquisição de medicamentos de alto custo pela via judicial | Oliveira, Lígia Arruda de | TCC |
| 7-Nov-2018 | Limites da publicidade frente à vulnerabilidade do consumidor | Menezes Júnior, José Alisson da Silva | TCC |
| 5-Nov-2018 | Direitos dos trabalhadores domésticos: relevância da Emenda Constitucional nº 72/2013 e da Lei Complementar nº 150/2015 | Lopes, Karluce da Costa | TCC |
| 6-Nov-2018 | Os efeitos sucessórios na multiparentalidade | Lima, Bruna Serrano Queiroz de Oliveira | TCC |
| 7-Nov-2018 | O benefício de prestação continuada e o entendimento dos juizados especiais da Justiça Federal na Paraíba | Fernandes, Ana Carolina Pordeus | TCC |
| 6-Nov-2018 | A inconstitucionalidade da condenação em honorários sucumbenciais aos beneficiários da justiça gratuita no âmbito da justiça do trabalho | Farias, Felipe Aranha de | TCC |
| 5-Nov-2018 | A (im)possibilidade de incidência do ISS sobre o aluguel de imóveis para veraneio | Ernesto, Ana Paula Cordeiro | TCC |
| 8-Nov-2018 | A reforma do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: entre a necessidade e a utopia | Carvalho, Bruna Rabêlo | TCC |
| 5-Nov-2018 | A vedação constitucional ao direito de greve do policial militar | Costa Júnior, Severino Ferreira da | TCC |
| 6-Nov-2018 | Reconhecimento extrajudicial e judicial da filiação socioafetiva e seus reflexos no direito das sucessões | Feitosa, Morgana Karoline Cardoso | TCC |
| 7-Nov-2018 | Startups e as inovações do direito: o uso do memorando de entendimentos como instrumento viabilizador de segurança jurídica | Ferraz, Maria Beatriz da Rocha | TCC |
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