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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 9-Nov-2018 | Balneabilidade da praia do Cabo Branco: uma avaliação do monitoramento de controle ambiental – João Pessoa/PB | Leite, Maurilio Fernando Ribeiro | TCC |
| 1-Nov-2018 | Prescrição intercorrente e a reserva de lei complementar: instituto de direito material ou processual? | Fernandes, Caio Cunha Lima Sátiro | TCC |
| 7-Nov-2018 | Justiça terapêutica: possibilidades de cooperação entre o Poder Judiciário e os Narcóticos Anônimos | Duarte, Rodrigo de Carvalho | TCC |
| 5-Nov-2018 | O pagamento de honorários sucumbenciais na reforma trabalhista a luz dos princípios constitucionais | Carvalho, Jullianna Guedes Alcoforado de | TCC |
| 5-Nov-2018 | A inconstitucionalidade da apreensão de veículos automotores com base no CTB pelo inadimplemento da taxa de licenciamento | Araújo, Eduardo Pereira de | TCC |
| 6-Nov-2018 | A mediação no direito de família | Silva, Héllen Bianca Santos Lima Gomes da | TCC |
| 5-Nov-2018 | Direito sindical das(os) empregadas(os) domésticas(os) no Brasil: perspectivas e desafios | Silva, Luã Lillys Costa da | TCC |
| 9-Nov-2018 | Ausência de detração para o cumprimento de medidas cautelares de direito diversas da prisão e a violação aos princípios penais | Ramalho, André Luiz de Medeiros | TCC |
| 9-Nov-2018 | A posse de drogas para consumo próprio: uma análise sobre a aplicação do princípio da insignificância no artigo 28 da Lei 11.343/06 | Pereira, Vanessa Wanderley | TCC |
| 7-Nov-2018 | A família anaparental no ordenamento jurídico brasileiro em análise jurisprudencial | Pereira, Thaís Quirino de Araújo | TCC |
| 9-Nov-2018 | Racismo ambiental às comunidades remanescentes de quilombolas: o caso da comunidade negra de Paratibe | Martins, Pablo Rodrigues | TCC |
| 8-Nov-2018 | A responsabilidade civil do médico nas transfusões de sangue em pacientes testemunhas de Jeová | Dutra, Allana Laysa Borba | TCC |
| 3-Jan-2019 | A recepção legislativa da reforma da parte geral do código penal pela Constituição Federal de 1988 | Agra, Yaggo Leite | TCC |
| 8-Nov-2018 | O princípio da insignificância na justiça militar | Santos, Diego Nascimento dos | TCC |
| 6-Nov-2018 | A (im)possibilidade de aplicação do incidente da desconsideração da personalidade jurídica como extensão dos efeitos sancionatórios por ilicitudes licitatórias | Rocha, Deyse Maria Saraiva | TCC |
| 7-Nov-2018 | Financiamento das campanhas eleitorais: análise baseada no estudo comparado e na atual conjuntura sócio-política brasileira | Nóbrega, Maria Fernanda Pereira da | TCC |
| 5-Nov-2018 | Futebol, trabalho infanto-juvenil e direitos trabalhistas: a interface entre a moldura jurídica brasileira e o regulamento FIFA | Moura, Raphael Lot | TCC |
| 5-Nov-2018 | Aplicação das portarias da Agência Nacional da Mineração (ANM) como norma de caráter obrigatório às relações laborais da atividade minerária | Lima, Jamille Carreiro de Azevedo | TCC |
| 5-Nov-2018 | Teletrabalho no âmbito público: perspectivas da eficiência na gestão pública | Jardim, Gabriela Barbosa Ferraz | TCC |
| 8-Nov-2018 | O encontro fortuito das provas na interceptação telefônica e sua validade probatória | Cavalcante, Helder Candeia | TCC |
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