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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 6-Nov-2018 | O reconhecimento da parentalidade socioafetiva à luz do provimento 63/2017 do CNJ e a extrajudicialização do direito brasileiro | Avelar, Hallita Amorim Cézar Fernandes e | TCC |
| 5-Nov-2018 | Controle de constitucionalidade e o direito constitucional intertemporal: a possibilidade de decretação de inconstitucionalidade de lei anterior à CFRB/88 em sede de controle difuso | Albuquerque, Ytalo Fernandes de | TCC |
| 8-Nov-2018 | Pontualidade na taxa mensal de condomínio: análise da legalidade dos incentivos aplicados nas cotas condominiais | Sousa, Silvio Joel de | TCC |
| 5-Nov-2018 | Os efeitos da prescrição intercorrente diante da inércia da fazenda pública nos redirecionamentos das execuções fiscais | Silva, Rebeca Sousa | TCC |
| 12-Nov-2018 | O direito à literatura: um bem incompressível na visão de Antônio Cândido | Silva, Sanderli José da | TCC |
| 8-Nov-2018 | A criminologia midiática no tribunal do júri e a preservação dos princípios da presunção da inocência e da imparcialidade | Santos, Isabela Rodrigues dos | TCC |
| 30-Out-2018 | Transfobia institucionalizada: violência e discriminação no âmbito prisional brasileiro | Queiroga, Maria Thereza de Sousa | TCC |
| 5-Nov-2018 | Reforma trabalhista e princípio da proteção: homologação do acordo extrajudicial na justiça do trabalho | Paulo, Gustavo Trindade | TCC |
| 8-Nov-2018 | A condução coercitiva para interrogatório: uma análise da decisão do STF nas ADPFs 395 e 444 | Moraes, Rebecca Elen Azevedo de | TCC |
| 6-Nov-2018 | A efetividade dos métodos consensuais de resolução de controvérsias no CEJUSC de 2º grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba | Maia, Letícia de Moura | TCC |
| 5-Nov-2018 | Da improbidade administrativa à inelegibilidade: limites e admissões no direito eleitoral | Lopes, Diego Kemples Dutra de Oliveira | TCC |
| 8-Nov-2018 | Mulher do fim do mundo: uma análise do habeas corpus coletivo 143.641/SP à luz da cultura do encarceramento | Gonzaga Filho, Luiz | TCC |
| 7-Nov-2018 | Liberdade de expressão, um mito constitucional: a criminalização das rádios comunitárias na Paraíba | Dias, Ricardson da Silva | TCC |
| 5-Nov-2018 | A ampliação do direito de arrependimento para as compras presenciais como instrumento de proteção do consumidor na sociedade pós-moderna | Pontes, Simone Martins de | TCC |
| 5-Nov-2018 | Análise da (in)constitucionalidade da reforma trabalhista quanto à exclusão das horas in itinere | Pereira, João Pedro Urtiga | TCC |
| 8-Nov-2018 | Judicialização da saúde: a aquisição de medicamentos de alto custo pela via judicial | Oliveira, Lígia Arruda de | TCC |
| 7-Nov-2018 | Limites da publicidade frente à vulnerabilidade do consumidor | Menezes Júnior, José Alisson da Silva | TCC |
| 5-Nov-2018 | Direitos dos trabalhadores domésticos: relevância da Emenda Constitucional nº 72/2013 e da Lei Complementar nº 150/2015 | Lopes, Karluce da Costa | TCC |
| 6-Nov-2018 | Os efeitos sucessórios na multiparentalidade | Lima, Bruna Serrano Queiroz de Oliveira | TCC |
| 7-Nov-2018 | O benefício de prestação continuada e o entendimento dos juizados especiais da Justiça Federal na Paraíba | Fernandes, Ana Carolina Pordeus | TCC |
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