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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 29-Mai-2018 | A afetividade enquanto princípio norteador do direito das famílias: análise das repercussões nas relações jurídico-familiares que envolvem a obrigação de prestar alimentos | Oliveira, Lavynia Fabrícia Vaz de | TCC |
| 15-Mai-2018 | “Filhos de criação”: filiação socioafetiva e seus aspectos no ordenamento jurídico brasileiro | Costa, Larissa da Nóbrega | TCC |
| 30-Mai-2018 | Reprodução humana assistida heteróloga: o embate entre o direito ao anonimato do doador e o direito à ancestralidade | Lucena, Laís Schuler de | TCC |
| 23-Mai-2018 | A crítica ao direito e às instituições jurídicas na ótica de Machado de Assis | Lopes, Kayo Sérgio | TCC |
| 4-Jun-2018 | O ativismo judicial e o garantismo processual penal | Andrade, Kayo Cézar Almeida de | TCC |
| 4-Jun-2018 | A importância da prova pericial e sua repercussão na investigação do crime de feminicídio | Andrade, Jordana Tavares de | TCC |
| 5-Jun-2018 | Da necessidade de controle jurisdicional do ato de criação e nomeação dos ocupantes de cargos em comissão: um estudo sobre o atual sistema administrativo constitucional brasileiro | Teotônio, José Ronaldo Lima | TCC |
| 29-Mai-2018 | A responsabilidade civil decorrente da desistência da adoção | Silva, Jamara Rayssa Camelo da | TCC |
| 28-Mai-2018 | Assistência social: da caridade ao status de direito social objeto de judicialização | Silva, Jucelândia Nicolau Faustino | TCC |
| 28-Mai-2018 | Dissensão acerca da incidência ou imunidade tributária recíproca, no âmbito do iptu, quanto aos imóveis financiados pelo programa de arrendamento residencial (lei 10.188/2001) | Pinto, Julyane Kleymer Gomes | TCC |
| 23-Mai-2018 | Os institutos do asilo e refúgio no âmbito do processo migratório | Cunha Júnior, José Juracy Carneiro da | TCC |
| 28-Mai-2018 | Protagonismo político importa sim! A luta das mulheres do Porto do Capim pela moradia | Lins, Ingrid Raíssa Guerra | TCC |
| 23-Mai-2018 | A aplicação do direito de arrependimento às compras de bilhetes aéreos realizadas pela internet | Lima, Ítalo Ferreira de | TCC |
| 5-Jun-2018 | A tributação enquanto elemento de distorção da livre concorrência: uma análise sobre o “caso CROCS” | Evangelista, Isabelle Batista | TCC |
| 4-Jun-2018 | O projeto do pólo turístico cabo branco e os impactos para o parque estadual das trilhas | Oliveira, Hermeson Pedro Soares de | TCC |
| 29-Mai-2018 | A nulidade das cláusulas de compartilhamento de dados pessoais nos contratos de adesão sob a perspectiva da proteção constitucional e consumerista | Silva, Hannah Ferreira e | TCC |
| 4-Jun-2018 | Responsabilidade penal do gestor público em crimes ambientais: uma alternativa para a maior efetividade da tutela penal do meio ambiente | Oliveira, Giovanna Fernandes de | TCC |
| 5-Jun-2018 | Os contornos jurídicos da tredestinação ilícita analisados à luz do direito de retrocessão e os seus desdobramentos | Porto, Giovanna Arduim Maia | TCC |
| 29-Mai-2018 | Feminicídio: a (in)efetividade da lei nº 13.104/2015 após três anos de sua vigência | Ferrer, Fabio Costa | TCC |
| 28-Mai-2018 | As reformas constitucionais da previdência social brasileira frente ao princípio constitucional da vedação do retrocesso social | Souza, Eliama Oliveira de | TCC |
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