Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 721 para 740 de 880
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 5-Jun-2018 | Desocupação pelo estado de estabelecimentos comerciais nas autarquias federais: uma análise de caso na Universidade Federal da Paraíba | Claudino, Eloisa Lopes | TCC |
| 23-Mai-2018 | A possibilidade da concessão da condição de sujeito de direitos aos animais sencientes | Queiroz, Eduardo Felipe de Godoi | TCC |
| 28-Mai-2018 | Polícia militar e o direito fundamental a sindicalização | Rocha, Diego Jorge de Oliveira Ribeiro | TCC |
| 28-Mai-2018 | A crise do direito contemporâneo do trabalho e os aspectos paradigmáticos das principais inconstitucionalidades da reforma trabalhista relativos à jornada de trabalho: perspectivas da lei n.º 13.467, de 13 de julho de 2017 | Alves, Dennis Michael Higino | TCC |
| 28-Mai-2018 | Inconstitucionalidade do tabelamento do dano moral decorrente do acidente de trabalho | Pereira, Carlos Henrique de Oliveira | TCC |
| 28-Mai-2018 | O conselho tutelar da 2ª região de Santa Rita/PB frente à requisição de serviços públicos e o encaminhamento de demandas nos moldes do art. 136, III, IV e V do Estatuto da Criança e do Adolescente | Silva Junior, Carlos Augusto Rolim da | TCC |
| 24-Mai-2018 | Eficiência e garantismo: um debate acerca da legitimidade da colaboração premiada | John, Carlos Alfredo de Paiva | TCC |
| 23-Mai-2018 | A ausência de tutela normativa quanto aos refugiados ambientais | Andrade, Bruno Yves Batista Barbosa de | TCC |
| 23-Mai-2018 | A ausência de tutela normativa quanto aos refugiados ambientais | Andrade, Bruno Yves Batista Barbosa de | TCC |
| 29-Mai-2018 | Conflito de competência no ISS à luz do critério espacial de incidência tributária | Silva, Bruno Mendes da | TCC |
| 28-Mai-2018 | Honorários advocatícios sucumbenciais na justiça do trabalho e a garantia fundamental de acesso à justiça | Pontes, Brenda Magno de Lima | TCC |
| 5-Jun-2018 | Manancial e bebedouro, latrina e esgoto: uma análise jurídica da degradação ambiental no rio Tibiri/preto no município de Santa Rita/PB | Alves, Ayrton Omena | TCC |
| 5-Jun-2018 | Atos concentracionais na recuperação judicial: o falso conflito exposto pela failing firm defense | Medeiros, Arthur Mendonça | TCC |
| 14-Mai-2018 | A execução provisória da pena frente o habeas corpus nº 126.292/SP: uma análise sobre sua (im)possibilidade | Félix Filho, Antônio De Azevedo | TCC |
| 28-Mai-2018 | Inclusão das tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição na base de cálculo do ICMS: análise de ilegalidade no entendimento da primeira turma do Superior Tribunal de Justiça | Clementino, Andreza Fernanda de Souza | TCC |
| 27-Mai-2018 | Aplicação de sanções nos processos de licitação e execução contratual: análise crítica da discricionariedade administrativa na dosimetria punitiva | Ramalho, Ana Lívia Carneiro | TCC |
| 30-Mai-2018 | Bitcoin no Brasil: a legalidade do comércio dessa moeda eletrônica no Estado brasileiro | Pereira, Ana Kelly De Oliveira | TCC |
| 28-Mai-2018 | Redução à condição análoga à escravidão: perspectivas políticas e o Complexo de Regente Feijó – alinhamento às garantias internacionais para inglês ver | Cartaxo, Ana Carolina Da Matta | TCC |
| 28-Mai-2018 | A voz da vítima no processo internacional: uma análise jurídico normativa do tribunal penal internacional | Limeira Filho, Amilson Albuquerque | TCC |
| 30-Mai-2018 | Overbooking: uma análise crítica e comparativa das legislações brasileira e internacional sobre as práticas abusivas das companhias aéreas | Rolim, Amanda Maria Ferreira Da Paz | TCC |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 721 para 740 de 880
