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TCC - Direito - Santa Rita : [880] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
23-Mai-2018O instituto da guarda como parâmetro de alienação parental: solidificação e rompimento da alienação parental por meio das espécies de guarda no seio do judiciárioSilva, Alice Soares daTCC
15-Mai-2018Constelação sistêmica familiar: ferramenta eficaz na solução de conflitos familiares no âmbito da mediaçãoSouza Junior, Alexandre Luiz Pereira deTCC
29-Mai-2018Os novos paradigmas do direito das famílias: a consagração da afetividade pelos tribunais superiores rumo ao reconhecimento das uniões poliafetivasVillarim, Adriane BezerraTCC
7-Nov-2017Adoção à brasileira: análise de direitos sucessórios em casos de multiparentalidadeAlmeida, Stephanie Rayssa da CostaTCC
17-Mai-2017A figura do gerente no âmbito das protetivas trabalhistas: conflitos de interesse, omissão legislativa e consequências para a saúde do trabalhadorSoares, Sabino de AlmeidaTCC
8-Nov-2017Vinculação da administração pública aos precedentes judiciais à luz do código de processo civil brasileiro: uma análise sobre os princípios da legalidade e juridicidade administrativaSantos, Rayanne VieiraTCC
31-Out-2017A obrigatoriedade do ensino escolar no Brasil: uma prática de feições totalitáriasGuimarães, Ruan De SouzaTCC
10-Mai-2017Implicações jurídicas da paternidade socioafetiva e o fenômeno da multiparentalidade nas famíliasPaulino, Rosiene Dos Santos DiasTCC
14-Nov-2017Impenhorabilidade dos títulos bancários na visão do STJCamilo, Roosevelt Da SilvaTCC
8-Mai-2017As facetas da ditadura civil-militar no Brasil (1964-1985): uma análise dos aspectos jurídicos penais e processuais penais do regime autoritário e da política de justiça de transiçãoChaves, Reginaldo NunesTCC
6-Nov-2017A lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) e suas implicações na jornada de trabalhoPessoa, Raíssa Moura JonasTCC
16-Mai-2017Análise do jus postulandi sob a ótica do projeto de lei federal nº 33/2013 e o papel da Defensoria Pública da UniãoCataldi, Ricardo MadeiraTCC
8-Nov-2017A criminalização do aborto no atual cenário político-social brasileiro: uma análise da ADPF nº 442Barros, Rebecca MaiaTCC
7-Nov-2017Direitos sucessórios nas relações de concubinato adulterino paralelo e simultâneo ao casamento ou à união estávelPontes, Rodolfo Guerra deTCC
17-Mai-2017Usucapião extrajudicial: aspectos procedimentais e hipóteses práticas de aplicaçãoPessoa, Renè Freire dos SantosTCC
16-Mai-2017As vedações constitucionais aos militares enquanto um fenômeno de relativização da sua cidadaniaMorais, Rodrigo CruzTCC
31-Out-2017A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA SOCIAL PELO DIREITO AO TRABALHO: ANÁLISE DA REFORMA TRABALHISTA CONSUBSTANCIADA NA LEI Nº 13.467/Batista, Raíssa Carvalho LinsTCC
30-Out-2017Responsabilidade tributária por sucessão empresarial – aspectos controvertidos da aquisição de elementos de um fundo de comércio ou estabelecimento comercialCastro, Rafael Costa deTCC
1-Nov-2017Uma análise acerca do conflito de competência sobre o local do recolhimento do imposto sobre serviçosSilva, Rafael Bruno daTCC
17-Mai-2017Justiça desportiva: direitos em análise comparativaMarques, Robson de Araújo FerreiraTCC
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