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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 29-Mai-2018 | Direito à filiação e reprodução humana assistida no Brasil: o diagnóstico genético pré-implantacional de embriões e as wrongful actions | Almeida, Marcelynne Aranha | TCC |
| 26-Mai-2018 | Estupro conjugal e (in)visibilidade: até que a violência nos separe | Almeida, Marcelle Queiroz de | TCC |
| 4-Jun-2018 | Crise hídrica e a dimensão ambiental da dignidade humana: uma análise teórica da questão do semiárido brasileiro | Saraiva, Magno Gurgel | TCC |
| 23-Mai-2018 | (In)efetividade legislativa sob o paradigma da dignidade sexual feminina | Barbosa, Madeline Maria de Souza | TCC |
| 4-Jun-2018 | A audiência de custódia como mecanismo de concretização de direitos e garantias fundamentais | Targino, Luisa Lemos | TCC |
| 28-Mai-2018 | ITIB: o alcance da imunidade tributária na integralização de bem imóvel ao capital de pessoa jurídica | Patriota, Letícia Araújo | TCC |
| 29-Mai-2018 | A afetividade enquanto princípio norteador do direito das famílias: análise das repercussões nas relações jurídico-familiares que envolvem a obrigação de prestar alimentos | Oliveira, Lavynia Fabrícia Vaz de | TCC |
| 15-Mai-2018 | “Filhos de criação”: filiação socioafetiva e seus aspectos no ordenamento jurídico brasileiro | Costa, Larissa da Nóbrega | TCC |
| 30-Mai-2018 | Reprodução humana assistida heteróloga: o embate entre o direito ao anonimato do doador e o direito à ancestralidade | Lucena, Laís Schuler de | TCC |
| 23-Mai-2018 | A crítica ao direito e às instituições jurídicas na ótica de Machado de Assis | Lopes, Kayo Sérgio | TCC |
| 4-Jun-2018 | O ativismo judicial e o garantismo processual penal | Andrade, Kayo Cézar Almeida de | TCC |
| 4-Jun-2018 | A importância da prova pericial e sua repercussão na investigação do crime de feminicídio | Andrade, Jordana Tavares de | TCC |
| 5-Jun-2018 | Da necessidade de controle jurisdicional do ato de criação e nomeação dos ocupantes de cargos em comissão: um estudo sobre o atual sistema administrativo constitucional brasileiro | Teotônio, José Ronaldo Lima | TCC |
| 29-Mai-2018 | A responsabilidade civil decorrente da desistência da adoção | Silva, Jamara Rayssa Camelo da | TCC |
| 28-Mai-2018 | Assistência social: da caridade ao status de direito social objeto de judicialização | Silva, Jucelândia Nicolau Faustino | TCC |
| 28-Mai-2018 | Dissensão acerca da incidência ou imunidade tributária recíproca, no âmbito do iptu, quanto aos imóveis financiados pelo programa de arrendamento residencial (lei 10.188/2001) | Pinto, Julyane Kleymer Gomes | TCC |
| 23-Mai-2018 | Os institutos do asilo e refúgio no âmbito do processo migratório | Cunha Júnior, José Juracy Carneiro da | TCC |
| 28-Mai-2018 | Protagonismo político importa sim! A luta das mulheres do Porto do Capim pela moradia | Lins, Ingrid Raíssa Guerra | TCC |
| 23-Mai-2018 | A aplicação do direito de arrependimento às compras de bilhetes aéreos realizadas pela internet | Lima, Ítalo Ferreira de | TCC |
| 5-Jun-2018 | A tributação enquanto elemento de distorção da livre concorrência: uma análise sobre o “caso CROCS” | Evangelista, Isabelle Batista | TCC |
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