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TCC - Direito - Santa Rita : [880] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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10-Mai-2017Família anaparental: uma análise doutrinária e jurisprudencial e sua proteção na assistência e previdência socialSilva, Pedrita Vívian Vieira de FariasTCC
7-Nov-2017Análise da lei do tiro de destruição: constitucionalidade e seu papel na defesa da soberania e na segurança nacionalMoraes Junior, Paulo Roberto RolimTCC
5-Mai-2017Análise crítica sobre o programa: “Paraíba unida pela paz” e seus reflexos na cidade de João PessoaDomingos, Paula Regina Alves de MeloTCC
9-Nov-2017Assédio moral no trabalho e seus desdobramentos na administração pública: um olhar sobre a esfera federal na ParaíbaAlcântara, Pollyana Magna De OliveiraTCC
31-Out-2017Análise da substituição tributária do ICMS no Estado de AlagoasGomes Neto, Paulo MedeirosTCC
1-Nov-2017Penhora sobre aplicações financeiras: novos olhares sob o novo código de processo civilMedeiros, Pedro LeitãoTCC
8-Nov-2017Cárcere disciplinar na Paraíba: 2016 – o embrião da liberdade aos policiais e bombeiros militaresNascimento, Patrícia Karla Cabral doTCC
7-Nov-2017Alienação parental: da constituição do sujeito ao sujeito de direitoFinizola, Péterson de CarvalhoTCC
6-Nov-2017A inconstitucionalidade da coleta de material biológico para fins de persecução criminal em sede de inquérito policialOliveira, Paulo André Dias deTCC
18-Mai-2017Juros remuneratórios abusivos aplicados em contratos bancários de mútuo feneratícioLima, Nataly Fernandes deTCC
10-Mai-2017A lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e suas implicações pontuais no direito das famílias: curatela, interdição e tomada de decisão apoiadaPaiva, Nathália Egypto Alves deTCC
9-Mai-2017A mudança do paradigma sindical diante da alteração legislativa trabalhista brasileiraLima, Monaliza NovaisTCC
11-Out-2017Eu, tu, eles: os reflexos do poliamor no ordenamento jurídico brasileiroNascimento, Maria Melyssa De LimaTCC
7-Nov-2017Crítica à ideologia nas salas de aula e a defesa do pluralismo de ideiasAlves, Milton Kélio PereiraTCC
10-Mai-2017A hipervulnerabilidade da pessoa idosa como causa da violênciaUrsulino, Maria Izabel De LiraTCC
8-Mai-2017Da inexistência de crime de responsabilidade por “pedaladas fiscais” no impeachment de Dilma RousseffSoares, Marcos Gustavo Antas DinizTCC
11-Out-2017Direitos reprodutivos e planejamento familiar: a influência das novas tecnologias de reprodução assistidaGaliza, Maria Caroline SantiagoTCC
16-Mai-2017Necessidade da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade no âmbito celetistaBezerra, Michel CavalcantiTCC
8-Mai-2017A multiparentalidade e a responsabilidade paterno/maternofilial sob o entendimento do supremo tribunal federalOliveira, Luana Vanessa deTCC
7-Nov-2017Reflexões sobre o direito ao trabalho no sistema prisional brasileiroVicente, Lindemberg da SilvaTCC
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