Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 781 para 800 de 926
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 28-Mai-2018 | Inclusão das tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição na base de cálculo do ICMS: análise de ilegalidade no entendimento da primeira turma do Superior Tribunal de Justiça | Clementino, Andreza Fernanda de Souza | TCC |
| 27-Mai-2018 | Aplicação de sanções nos processos de licitação e execução contratual: análise crítica da discricionariedade administrativa na dosimetria punitiva | Ramalho, Ana Lívia Carneiro | TCC |
| 30-Mai-2018 | Bitcoin no Brasil: a legalidade do comércio dessa moeda eletrônica no Estado brasileiro | Pereira, Ana Kelly De Oliveira | TCC |
| 28-Mai-2018 | Redução à condição análoga à escravidão: perspectivas políticas e o Complexo de Regente Feijó – alinhamento às garantias internacionais para inglês ver | Cartaxo, Ana Carolina Da Matta | TCC |
| 28-Mai-2018 | A voz da vítima no processo internacional: uma análise jurídico normativa do tribunal penal internacional | Limeira Filho, Amilson Albuquerque | TCC |
| 30-Mai-2018 | Overbooking: uma análise crítica e comparativa das legislações brasileira e internacional sobre as práticas abusivas das companhias aéreas | Rolim, Amanda Maria Ferreira Da Paz | TCC |
| 23-Mai-2018 | O instituto da guarda como parâmetro de alienação parental: solidificação e rompimento da alienação parental por meio das espécies de guarda no seio do judiciário | Silva, Alice Soares da | TCC |
| 15-Mai-2018 | Constelação sistêmica familiar: ferramenta eficaz na solução de conflitos familiares no âmbito da mediação | Souza Junior, Alexandre Luiz Pereira de | TCC |
| 29-Mai-2018 | Os novos paradigmas do direito das famílias: a consagração da afetividade pelos tribunais superiores rumo ao reconhecimento das uniões poliafetivas | Villarim, Adriane Bezerra | TCC |
| 7-Nov-2017 | Adoção à brasileira: análise de direitos sucessórios em casos de multiparentalidade | Almeida, Stephanie Rayssa da Costa | TCC |
| 17-Mai-2017 | A figura do gerente no âmbito das protetivas trabalhistas: conflitos de interesse, omissão legislativa e consequências para a saúde do trabalhador | Soares, Sabino de Almeida | TCC |
| 8-Nov-2017 | Vinculação da administração pública aos precedentes judiciais à luz do código de processo civil brasileiro: uma análise sobre os princípios da legalidade e juridicidade administrativa | Santos, Rayanne Vieira | TCC |
| 31-Out-2017 | A obrigatoriedade do ensino escolar no Brasil: uma prática de feições totalitárias | Guimarães, Ruan De Souza | TCC |
| 10-Mai-2017 | Implicações jurídicas da paternidade socioafetiva e o fenômeno da multiparentalidade nas famílias | Paulino, Rosiene Dos Santos Dias | TCC |
| 14-Nov-2017 | Impenhorabilidade dos títulos bancários na visão do STJ | Camilo, Roosevelt Da Silva | TCC |
| 8-Mai-2017 | As facetas da ditadura civil-militar no Brasil (1964-1985): uma análise dos aspectos jurídicos penais e processuais penais do regime autoritário e da política de justiça de transição | Chaves, Reginaldo Nunes | TCC |
| 6-Nov-2017 | A lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) e suas implicações na jornada de trabalho | Pessoa, Raíssa Moura Jonas | TCC |
| 16-Mai-2017 | Análise do jus postulandi sob a ótica do projeto de lei federal nº 33/2013 e o papel da Defensoria Pública da União | Cataldi, Ricardo Madeira | TCC |
| 8-Nov-2017 | A criminalização do aborto no atual cenário político-social brasileiro: uma análise da ADPF nº 442 | Barros, Rebecca Maia | TCC |
| 7-Nov-2017 | Direitos sucessórios nas relações de concubinato adulterino paralelo e simultâneo ao casamento ou à união estável | Pontes, Rodolfo Guerra de | TCC |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 781 para 800 de 926
