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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 17-Mai-2017 | Usucapião extrajudicial: aspectos procedimentais e hipóteses práticas de aplicação | Pessoa, Renè Freire dos Santos | TCC |
| 16-Mai-2017 | As vedações constitucionais aos militares enquanto um fenômeno de relativização da sua cidadania | Morais, Rodrigo Cruz | TCC |
| 31-Out-2017 | A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA SOCIAL PELO DIREITO AO TRABALHO: ANÁLISE DA REFORMA TRABALHISTA CONSUBSTANCIADA NA LEI Nº 13.467/ | Batista, Raíssa Carvalho Lins | TCC |
| 30-Out-2017 | Responsabilidade tributária por sucessão empresarial – aspectos controvertidos da aquisição de elementos de um fundo de comércio ou estabelecimento comercial | Castro, Rafael Costa de | TCC |
| 1-Nov-2017 | Uma análise acerca do conflito de competência sobre o local do recolhimento do imposto sobre serviços | Silva, Rafael Bruno da | TCC |
| 17-Mai-2017 | Justiça desportiva: direitos em análise comparativa | Marques, Robson de Araújo Ferreira | TCC |
| 10-Mai-2017 | Família anaparental: uma análise doutrinária e jurisprudencial e sua proteção na assistência e previdência social | Silva, Pedrita Vívian Vieira de Farias | TCC |
| 7-Nov-2017 | Análise da lei do tiro de destruição: constitucionalidade e seu papel na defesa da soberania e na segurança nacional | Moraes Junior, Paulo Roberto Rolim | TCC |
| 5-Mai-2017 | Análise crítica sobre o programa: “Paraíba unida pela paz” e seus reflexos na cidade de João Pessoa | Domingos, Paula Regina Alves de Melo | TCC |
| 9-Nov-2017 | Assédio moral no trabalho e seus desdobramentos na administração pública: um olhar sobre a esfera federal na Paraíba | Alcântara, Pollyana Magna De Oliveira | TCC |
| 31-Out-2017 | Análise da substituição tributária do ICMS no Estado de Alagoas | Gomes Neto, Paulo Medeiros | TCC |
| 1-Nov-2017 | Penhora sobre aplicações financeiras: novos olhares sob o novo código de processo civil | Medeiros, Pedro Leitão | TCC |
| 8-Nov-2017 | Cárcere disciplinar na Paraíba: 2016 – o embrião da liberdade aos policiais e bombeiros militares | Nascimento, Patrícia Karla Cabral do | TCC |
| 7-Nov-2017 | Alienação parental: da constituição do sujeito ao sujeito de direito | Finizola, Péterson de Carvalho | TCC |
| 6-Nov-2017 | A inconstitucionalidade da coleta de material biológico para fins de persecução criminal em sede de inquérito policial | Oliveira, Paulo André Dias de | TCC |
| 18-Mai-2017 | Juros remuneratórios abusivos aplicados em contratos bancários de mútuo feneratício | Lima, Nataly Fernandes de | TCC |
| 10-Mai-2017 | A lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e suas implicações pontuais no direito das famílias: curatela, interdição e tomada de decisão apoiada | Paiva, Nathália Egypto Alves de | TCC |
| 9-Mai-2017 | A mudança do paradigma sindical diante da alteração legislativa trabalhista brasileira | Lima, Monaliza Novais | TCC |
| 11-Out-2017 | Eu, tu, eles: os reflexos do poliamor no ordenamento jurídico brasileiro | Nascimento, Maria Melyssa De Lima | TCC |
| 7-Nov-2017 | Crítica à ideologia nas salas de aula e a defesa do pluralismo de ideias | Alves, Milton Kélio Pereira | TCC |
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