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Resultado 32561-32570 de 34603.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
6-Nov-2017A inconstitucionalidade da coleta de material biológico para fins de persecução criminal em sede de inquérito policialOliveira, Paulo André Dias deTCC
9-Mai-2017A mudança do paradigma sindical diante da alteração legislativa trabalhista brasileiraLima, Monaliza NovaisTCC
7-Nov-2017Alienação parental: da constituição do sujeito ao sujeito de direitoFinizola, Péterson de CarvalhoTCC
11-Out-2017Direitos reprodutivos e planejamento familiar: a influência das novas tecnologias de reprodução assistidaGaliza, Maria Caroline SantiagoTCC
10-Mai-2017A lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e suas implicações pontuais no direito das famílias: curatela, interdição e tomada de decisão apoiadaPaiva, Nathália Egypto Alves deTCC
18-Mai-2017Juros remuneratórios abusivos aplicados em contratos bancários de mútuo feneratícioLima, Nataly Fernandes deTCC
13-Nov-2017Comportamento do consumidor infantil: um estudo sobre a relação do marketing e o mercado infantilSilva, Bruna Rafaelle Carneiro daTCC
30-Jul-2010As práticas educativas da Liga Camponesa de Sapé: memórias de uma luta no interior da Paraíba (1958-1964)Xavier, Wilson José FélixDissertação
27-Mai-2018Aplicação de sanções nos processos de licitação e execução contratual: análise crítica da discricionariedade administrativa na dosimetria punitivaRamalho, Ana Lívia CarneiroTCC
14-Mai-2018A execução provisória da pena frente o habeas corpus nº 126.292/SP: uma análise sobre sua (im)possibilidadeFélix Filho, Antônio De AzevedoTCC