Skip navigation

Navegando por Assunto Access to justice

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 22  Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
24-Abr-2025Jus postulandi nos juizados especiais cíveis: uma garantia de acessibilidade ou um risco à defesa técnica?Albuquerque, Maria Eduarda Alves deTCC
30-Dez-2009Mediação popular: o direito fundamental do acesso à justiça como prática emancipatóriaAlmeida, Ana Lia Vanderlei deDissertação
24-Mar-2020Das práticas conciliatórias ao divórcio colaborativo: A promoção da dignidade da pessoa humana por meio dos métodos alternativos de soluções de conflitosAssunção, Priscila Menezes BezerraTCC
29-Abr-2023DESIGN DE SISTEMAS DEDISPUTAS (DSD) E ACESSO EFETIVO À JUSTIÇA: PERSPECTIVAS E DESAFIOS PARA A APLICAÇÃO DODSDEMCONFLITOS COLETIVOS NO BRASILBARBOSA, MARINA GOMESTCC
23-Mar-2020A assistência judiciária gratuita como pilar de acesso à justiça: Reflexões sobre a Defensoria Pública Estadual da Paraíba e sua atuação na cidade de Santa Rita –PB no ano de 2019Barbosa, Matheus Weslley FelintoTCC
1-Jul-2022AUTOCOMPOSIÇÃO COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTASBEZERRA, BRUNATCC
18-Abr-2011Aplicação da lei Maria da Penha à luz da perspectiva gênerosensitiva: o acesso à justiça da mulher vítima de violência doméstica em João Pessoa/PB.Bezerra, Higyna Josita Simoes de AlmeidaDissertação
11-Abr-2014Desjudicialização dos conflitos: novo paradigma para uma educação jurídica voltada à prática da atividade advocatícia negocialBrandão, Fernanda Holanda de VasconcelosTese
16-Mai-2017Análise do jus postulandi sob a ótica do projeto de lei federal nº 33/2013 e o papel da Defensoria Pública da UniãoCataldi, Ricardo MadeiraTCC
24-Fev-2021Reforma trabalhista e inconstitucionalidade na efetivação da tutela laboral: impactos processuais da lei n° 13.467/17 no acesso à justiça dos trabalhadoresDias, Crizeuda Farias da SilvaDissertação
28-Ago-2020A percepção de justiça pelo olhar de mulheres em situação de violência doméstica no município de João Pessoa – ParaíbaLeite, Diego Brito da CunhaDissertação
29-Abr-2024A desigualdade do acesso à justiça na garantia de direitos fundamentais no Brasil: uma análise a partir da obra O Processo, de Franz KafkaLeite, José Luiz Rocha LondresTCC
6-Nov-2018A efetividade dos métodos consensuais de resolução de controvérsias no CEJUSC de 2º grau do Tribunal de Justiça do Estado da ParaíbaMaia, Letícia de MouraTCC
14-Nov-2024Feminicídio e interseccionalidade: um estudo a partir do sistema de justiça do Estado da ParaíbaMartins, Silvana Aparecida AlvesDissertação
14-Jul-2021Acesso à justiça e proteção dos vulneráveis: Uma análise da atuação da Defensoria Pública como custos vulnerabilisNascimento, Tamires dos SantosTCC
21-Jun-2023Exercício dos direitos de ação e petição no juizado especial de Santa Rita a partir da pandemia de Covid-19Olivera, Anderson Fagundes Xavier deDissertação
24-Out-2023ANÁLISE DOS ATUAIS OBSTÁCULOS FRENTE AO ACESSO À JUSTIÇAOLÍMPIO, YASMIN KIMURA TAKETOMITCC
7-Dez-2021Acesso à justiça: uma análise sobre a problemática das pessoas em situação de ruaSantana, Cleber Tourinho deTCC
24-Abr-2025A FALTA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A CONCESSÃO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA E A GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA NO ÂMBITO DO PROCESSO CIVILSANTOS, FELIPE DA SILVATCC
24-Out-2023IDOSOS EXCLUÍDOS DIGITAIS: PERSPECTIVAS DO ACESSO À JUSTIÇA PÓS- PANDEMIA DE COVID-19SILVA FILHO, EDMILSON JOSÉTCC