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24-Abr-2025
Jus postulandi nos juizados especiais cíveis: uma garantia de acessibilidade ou um risco à defesa técnica?
Albuquerque, Maria Eduarda Alves de
TCC
30-Dez-2009
Mediação popular: o direito fundamental do acesso à justiça como prática emancipatória
Almeida, Ana Lia Vanderlei de
Dissertação
24-Mar-2020
Das práticas conciliatórias ao divórcio colaborativo: A promoção da dignidade da pessoa humana por meio dos métodos alternativos de soluções de conflitos
Assunção, Priscila Menezes Bezerra
TCC
29-Abr-2023
DESIGN DE SISTEMAS DEDISPUTAS (DSD) E ACESSO EFETIVO À JUSTIÇA: PERSPECTIVAS E DESAFIOS PARA A APLICAÇÃO DODSDEMCONFLITOS COLETIVOS NO BRASIL
BARBOSA, MARINA GOMES
TCC
23-Mar-2020
A assistência judiciária gratuita como pilar de acesso à justiça: Reflexões sobre a Defensoria Pública Estadual da Paraíba e sua atuação na cidade de Santa Rita –PB no ano de 2019
Barbosa, Matheus Weslley Felinto
TCC
1-Jul-2022
AUTOCOMPOSIÇÃO COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS
BEZERRA, BRUNA
TCC
18-Abr-2011
Aplicação da lei Maria da Penha à luz da perspectiva gênerosensitiva: o acesso à justiça da mulher vítima de violência doméstica em João Pessoa/PB.
Bezerra, Higyna Josita Simoes de Almeida
Dissertação
11-Abr-2014
Desjudicialização dos conflitos: novo paradigma para uma educação jurídica voltada à prática da atividade advocatícia negocial
Brandão, Fernanda Holanda de Vasconcelos
Tese
16-Mai-2017
Análise do jus postulandi sob a ótica do projeto de lei federal nº 33/2013 e o papel da Defensoria Pública da União
Cataldi, Ricardo Madeira
TCC
24-Fev-2021
Reforma trabalhista e inconstitucionalidade na efetivação da tutela laboral: impactos processuais da lei n° 13.467/17 no acesso à justiça dos trabalhadores
Dias, Crizeuda Farias da Silva
Dissertação
28-Ago-2020
A percepção de justiça pelo olhar de mulheres em situação de violência doméstica no município de João Pessoa – Paraíba
Leite, Diego Brito da Cunha
Dissertação
29-Abr-2024
A desigualdade do acesso à justiça na garantia de direitos fundamentais no Brasil: uma análise a partir da obra O Processo, de Franz Kafka
Leite, José Luiz Rocha Londres
TCC
6-Nov-2018
A efetividade dos métodos consensuais de resolução de controvérsias no CEJUSC de 2º grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Maia, Letícia de Moura
TCC
14-Nov-2024
Feminicídio e interseccionalidade: um estudo a partir do sistema de justiça do Estado da Paraíba
Martins, Silvana Aparecida Alves
Dissertação
14-Jul-2021
Acesso à justiça e proteção dos vulneráveis: Uma análise da atuação da Defensoria Pública como custos vulnerabilis
Nascimento, Tamires dos Santos
TCC
21-Jun-2023
Exercício dos direitos de ação e petição no juizado especial de Santa Rita a partir da pandemia de Covid-19
Olivera, Anderson Fagundes Xavier de
Dissertação
24-Out-2023
ANÁLISE DOS ATUAIS OBSTÁCULOS FRENTE AO ACESSO À JUSTIÇA
OLÍMPIO, YASMIN KIMURA TAKETOMI
TCC
7-Dez-2021
Acesso à justiça: uma análise sobre a problemática das pessoas em situação de rua
Santana, Cleber Tourinho de
TCC
24-Abr-2025
A FALTA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A CONCESSÃO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA E A GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA NO ÂMBITO DO PROCESSO CIVIL
SANTOS, FELIPE DA SILVA
TCC
24-Out-2023
IDOSOS EXCLUÍDOS DIGITAIS: PERSPECTIVAS DO ACESSO À JUSTIÇA PÓS- PANDEMIA DE COVID-19
SILVA FILHO, EDMILSON JOSÉ
TCC
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