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  1. Repositório Institucional da UFPB

Navegando por Assunto Direito penal

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
16-Jul-2021ANÁLISE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL EM DESASTRES HUMANOS NO BRASILANDRADE, YGOR FERNANDES DETCC
23-Set-2025O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO DIREITO PENAL PODE COEXISTIR COM A LIBERDADE DE IMPRENSA E O SEU DEVER DE INFORMAR? UMA ANÁLISE COM BASE NAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORESBATISTA, GUILHERME RAFAELTCC
3-Dez-2020A INCONSTITUCIONALIDADE DA CONFISSÃO ENQUANTO REQUISITO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENALCASSIANO, MARIA DÉBORA GOMES PEREIRATCC
8-Mai-2017As facetas da ditadura civil-militar no Brasil (1964-1985): uma análise dos aspectos jurídicos penais e processuais penais do regime autoritário e da política de justiça de transiçãoChaves, Reginaldo NunesTCC
7-Dez-2021Análise do dolo eventual e da culpa consciente em crimes envolvendo embriaguez ao volante: aplicação do direito penal ou banalização do dolo eventual?Henriques, Vinicius UbaldoTCC
6-Out-2020A (in)aplicabilidade do princípio da insignificância no crime de peculatoLacerda, Laryssa Gomes deTCC
13-Out-2025Principais aspectos sobre a noção de cultura em julgamentos de pessoas indígenas na ParaíbaMarques, Deise de JesusTCC
19-Mai-2021Quem o direito protege? Uma análise interseccional sobre a tipificação de casos de feminicídios no Estado da ParaíbaPereira, Jaíne AraújoDissertação
25-Set-2019Maioridade Penal: Análise sob a égide dos aspectos jurídicos e sociológicos na realidade brasileiraPinheiro, Luan Braga.TCC
25-Out-2024Tempo, direito e risco : a construção de uma sociologia penal do tempoSilva, Allan Jones AndrezaTese
13-Dez-2021REFLEXÕES ACERCA DA EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE CONDUTA CONFORME A PERSPECTIVA ANALÍTICA DO DELITO E ATUAL IMPORTÂNCIA PRÁTICA DE SUA DISCUSSÃOSILVA, WAGNER ANGELO DATCC
25-Out-2023CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA E PENA DE MULTA: ANÁLISE DA (EXCESSIVA) APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBAVERAS, EFRAIM VITALIANOTCC
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