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Navegando por Assunto Responsabilidade Civil

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
9-Nov-2017Assédio moral no trabalho e seus desdobramentos na administração pública: um olhar sobre a esfera federal na ParaíbaAlcântara, Pollyana Magna De OliveiraTCC
23-Abr-2024Personificação das máquinas e a responsabilidade civil da inteligência artificial: a necessidade de um regime jurídico para atender às demandas tecnológicasAraújo, Hendrix Félix deTCC
5-Set-2019Teoria da perda de uma chance e o erro médico: Análise da aplicabilidade jurídica desta modalidade de responsabilização civilBarbosa, Matheus Arco Verde.TCC
25-Out-2023A responsabilidade civil por danos morais e psicológicos decorrentes da prática de alienação parentalBezerra, Ramoniele da SilvaTCC
31-Mar- 20ANÁLISE SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CORRETORES DE IMÓVEISBONAVIDES JÚNIOR, Hélio FernandesTCC
6-Mai-2025A responsabilidade civil do registrador de imóveis: uma análise acerca da intervenção judicial no registro de imóveis do município de Santa Rita-PBCelani, Catarina Borges de AlcântaraTCC
7-Jun-2023RESPONSABILIDADE CIVIL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DA NECESSIDADE DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASILFERNANDES, GIORDANOTCC
31-Mai-2023Responsabilidade civil nos contratos de terceirização pela ocorrência de trabalho em situação análoga à escravidãoFlorêncio, Dayana FerreiraTCC
1-Nov-2018Levantamento de jurisprudências de responsabilidade civil contra cirurgiões-dentistas nos tribunais de justiçaGama , Maria Ariadne da SilvaTCC
5-Nov-2018A responsabilidade civil das redes sociais em decorrência das fake news divulgadas em suas plataformas quando violadoras de direitos da personalidadeGomes, Ana Carolline de SouzaTCC
12-Mar-2014Responsabilidade civil do auditor independente sob a ótica de futuros contadoresGomes, Andre Reuel VieiraTCC
13-Out-2023A responsabilidade civil do estado pela lentidão da prestação jurisdicional na entrega de medicamentosGomes, Maylton BezerraTCC
1-Dez-2020A Lei Maria da Penha como instrumento extrapenal de combate à violência doméstica e familiarLima, Elaine de JesusTCC
21-Out-2024A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA MOROSIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOSMENESES, JOÃO VICTOR COELHO ESTEVAM DETCC
25-Fev-2015Garantias de produtos e serviços na política nacional de defesa do consumidor brasileiroMonteiro, Rodolfo Serafim GaldinoTCC
13-Dez-2021RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO EM DANOS CAUSADOS POR ATOS OMISSIVOS: A INCOMPATIBILIDADE DO STATUS DE “SEGURADOR UNIVERSAL” QUE LHE É ATRIBUÍDO, À LUZ DO JULGAMENTO DO TEMA 366, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALOLIVEIRA, GUILHERME ULYSSES DETCC
23-Set-2019Responsabilidade civil dos agentes de proteção de dados no BrasilOliveira, José Eduardo da SilvaTCC
15-Dez-2022OS REFLEXOS JURÍDICOS DO ABANDONO AFETIVO PARENTAL E A PRECIFICAÇÃO DO AMOR À LUZ DA RESPONSABILIDADE CIVILPINHEIRO, RAIRATCC
25-Out-2023Responsabilidade civil: análise da vulnerabilidade do consumidor pela desinformação sob a ótica do princípio da boa-féRocha, Willy da NóbregaTCC
13-Jun-2022O DANO-MORTE À LUZ DOS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL: DIREITO PRÓPRIO DOS HERDEIROS OU ADQUIRIDO PELA VIA SUCESSÓRIA?SANTANA, BRENNOTCC