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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 21-Out-2024 | OS PARADOXOS DA DEMOCRATIZAÇÃO DAS IAS GENERATIVAS DE IMAGEM: EM BUSCA DE UMA TUTELA JURÍDICA FUNDAMENTADA NO GRAU DE CONTROLE DO PROCESSO CRIATIVO A PARTIR DO FUNCIONAMENTO DOS MODELOS DE DIFUSAO LATENTE | RIBEIRO, ANDRÉ PHILIPE ACCIOLY PEDROSA | TCC |
| 26-Set-2024 | CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES: ANÁLISE JURÍDICA | OLIVEIRA, ANA MARIA DANTAS DE | TCC |
| 21-Out-2024 | EXECUÇÃO PENAL DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO: A PENA DE MULTA À LUZ DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA DO CONFLITO | PEREIRA, VITÓRIA COSTA | TCC |
| 21-Out-2024 | O CONCEITO DE PODER EM MAQUIAVEL E SUA RELEVÂNCIA PARA A ATUAÇÃO E O ATIVISMO JUDICIAL DO STF | GUEDES, MATHEUS LUSTOSA | TCC |
| 21-Out-2024 | A RETROATIVIDADE DA NORMA MAIS BENÉFICA NO REGIME DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O TEMA 1.199/STF E O POSICIONAMENTO DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA | SILVA, HÉBER ADRIEL FERNANDES | TCC |
| 16-Out-2024 | TATUAGENS COMO MARCADORES DE IDENTIDADE EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: ANÁLISE NA PERSPECTIVA DA PERSECUÇÃO PENAL | MARQUES, HELEN MEDEIROS ROSEMBERG | TCC |
| 21-Out-2024 | A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÕES DE INTERNET POR ATOS DE TERCEIROS À LUZ DO ART. 19 DA LEI Nº 12.965/2014 | GÓES, GABRIELA FEITOSA | TCC |
| 29-Out-2024 | A MUNICIPALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL E O PAPEL DAS GUARDAS MUNICIPAIS: EVOLUÇÃO, DESAFIOS E PERSPECTIVAS | GOMES, ALBERTO NÓBREGA DE BARROS | TCC |
| 21-Out-2024 | GUARDANDO VIDAS, FORTALECENDO LAÇOS: O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA DE JOÃO PESSOA E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE | NASCIMENTO, KEYTLE MARIA RODRIGUES SILVA DO | TCC |
| 21-Out-2024 | A TUTELA DA DIGNIDADE HUMANA NA ERA DA INFORMAÇÃO: ANÁLISE DO FENÔMENO DA INDEXAÇÃO DIGITAL À LUZ DO DIREITO AO ESQUECIMENTO | SILVA, LUANA SALES BARROS DA | TCC |
| 15-Out-2024 | EFEITO BACKLASH À BRASILEIRA: REFLEXÃO SOBRE O FENÔMENO NO PAÍS | MORAES, BARBARA NOBRE DE | TCC |
| 18-Out-2024 | ANÁLISE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PROGRESSIVO NO TEMPO COMO SANÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB | ANJOS JÚNIOR, JOSÉ CAMILO DOS | TCC |
| 21-Out-2024 | A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO NO MUNDO VIRTUAL: Metaverso e a nova era dos profissionais game players | SILVA, THAÍS EDUARDA LIMA DA | TCC |
| 23-Out-2024 | VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO: OFERTA DIRECIONADA AO CONSUMIDOR NO AMBIENTE VIRTUAL A PARTIR DO TRATAMENTO IRREGULAR DE DADOS PESSOAIS | VASCONCELOS, MARIANNA LAYS ALVES DE | TCC |
| 21-Out-2024 | DIREITO TRIBUTÁRIO COMPARADO: A TRIBUTAÇÃO DOS ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS NO BRASIL E NA FRANÇA | TORREÃO, MARIANA GERJOY DA COSTA | TCC |
| 21-Out-2024 | O JUIZ DAS GARANTIAS E O CONTEXTO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO | MONTEIRO, EXPEDITO ALBERTO | TCC |
| 28-Out-2024 | ARESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NA PUBLICIDADE: REFLEXOS NA SOCIEDADE DE CONSUMO | SOUZA, VINÍCIUS BEZERRA FARIAS DE | TCC |
| 28-Out-2024 | A fragilidade dos dados dos consumidores na atual realidade do mercado de consumo e a proteção enquanto direito fundamental | ALBUQUERQUE, ADALBERTO VELLOSO BORGES MELO DE | TCC |
| 25-Out-2024 | A ABSTRAÇÃO DOS CRITÉRIOS DO ART. 312 DO CPP À LUZ DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO | SILVA, MARIA EDUARDA DE ALMEIDA SIQUEIRA | TCC |
| 23-Out-2024 | EVOLUÇÃO HISTÓRICA E JURISPRUDENCIAL DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO | MEIRELES, WELLINGTON LUKACS DORNELAS DE | TCC |
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